Por meio do Projeto de Resolução (PR) 20/2025, os deputados estaduais Janete de Sá (PSB) e Marcelo Santos (União) pretendem instituir, na Assembleia Legislativa (Ales), a Comenda do Mérito Legislativo Francisco de Assis, destinada a personalidades ou a entidades representativas cujo trabalho ou atuação se destaque na luta em favor da causa animal no Espírito Santo.
De acordo com o texto, a comenda será concedida para até 30 homenageados, preferencialmente em sessão solene, e será acompanhada de diploma; poderá ainda ser concedida em memória do homenageado, caso já falecido.
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Na justificativa do projeto, os autores destacam que o patrono dos animais e do meio ambiente [São Francisco] “representa valores que transcendem fronteiras religiosas e inspiram causas ecológicas em todo o mundo”.
“Nesse dia, milhões de pessoas se reúnem para homenagear e refletir sobre os valores que ele representou, sobretudo aqueles ligados à causa animal. A data de 4 de outubro se tornou, assim, um símbolo de celebração da vida dos animais em todas as suas formas, além de um convite à reflexão sobre a necessidade de zelar pelo cuidado, saúde e bem-estar desses seres que acompanham a humanidade desde os seus primórdios”, diz a mensagem dos deputados.
O PR 20 passará pelas comissões de Justiça, de Proteção e Bem-Estar dos Animais e de Finanças da Ales.
