Está tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de lei que altera o Plano Estadual de Cultura do Espírito Santo – PEC-ES, e também o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais, para incluir a cultura gospel no rol das expressões culturais protegidas e promovidas pela lei.
A mudança, proposta pelo deputado estadual Vandinho Leite, tem como objetivo alterar a Lei nº 10.296, de 12 de novembro de 2014, em seu inciso IV, do art. 3º da lei, que passa a ter a seguinte redação: “proteger e promover a diversidade cultural, a criação artística e suas manifestações e as expressões culturais, individuais ou coletivas, de todos os grupos étnicos e suas derivações sociais, reconhecendo a abrangência da noção de cultura em todo o território do Espírito Santo e garantindo a multiplicidade de seus valores e formações, inclusive da cultura gospel no desenvolvimento de suas danças, produções teatrais, conteúdos musicais e shows.”
De acordo com Vandinho, a música, a dança e o teatro gospel são formas de expressão cultural que têm se tornado importantes e relevantes no cenário atual. “A inclusão da cultura gospel na Lei Estadual de Cultura do Espírito Santo garantirá a proteção e a promoção dessas formas de cultura”.
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Ainda segundo o autor do projeto de lei, a música, a dança e o teatro são as mais universais das artes na cultura do estado, e suas presenças se dão não apenas ao longo da história, mas também nas mais variadas formas e culturas.
“A inclusão da cultura gospel na Lei Estadual de Cultura do Espírito Santo reconhece a importância dessas expressões culturais e suas raízes históricas, além de garantir a sua proteção e promoção, juntamente com outras formas de cultura presentes no estado”.
