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Prefeitura da Serra vai comprar 8,8 milhões de fraldas para entregar a pacientes que não podem pagar

Pregão prevê fraldas infantis e geriátricas para pacientes do protocolo municipal, com decisão judicial e atendidos na rede de saúde
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Pacotes de fraldas geriátricas tamanho P em farmácia; compra de fraldas na Serra prevê 8,8 milhões de unidades
Licitação da Prefeitura da Serra prevê a compra de fraldas infantis e geriátricas para pacientes da rede pública (imagem ilustrativa)
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A compra de fraldas na Serra pode chegar a R$ 13,6 milhões. Pelo edital, a Secretaria Municipal de Saúde vai adquirir até 8,8 milhões de fraldas descartáveis, infantis e geriátricas, para abastecer a rede pública e atender pacientes cadastrados em protocolo municipal ou com decisão judicial.

A disputa acontece no dia 7 de outubro, pelo Portal de Compras Públicas. Apesar do valor milionário, o município não é obrigado a gastar todo o montante. Como a contratação ocorre por registro de preços, a Prefeitura faz os pedidos conforme a necessidade da rede, ao longo de 12 meses.

Quem recebe as fraldas na Serra

Segundo a Secretaria de Saúde, titularizada pela secretária Fernanda Coimbra, as fraldas têm três destinos. O principal é o Protocolo de Fornecimento de Fraldas, que atende moradores dentro dos critérios definidos pelo município. Além disso, parte do material vai para pacientes com decisões judiciais e para quem está em atendimento nas UPA’s da Serra.

O fornecimento administrativo nasceu de uma ação civil pública contra o município. Depois dela, uma portaria passou a regulamentar o acesso ao benefício. Por isso, os casos judiciais que ainda existem são, em grande parte, remanescentes do período anterior à criação do protocolo, segundo os documentos da licitação.

Demanda cresce todo mês

O Estudo Técnico Preliminar reúne cerca de 3,3 mil pacientes vinculados ao protocolo ou a decisões judiciais. A maior procura está no tamanho geriátrico G: são 1.159 pacientes pelo protocolo e outros 54 por ordem da Justiça. Somente esse grupo consome cerca de 184 mil fraldas por mês.

Em seguida aparece o tamanho XG, com 950 pacientes no protocolo e 22 por decisão judicial. Já o tamanho M soma 507 e 17, respectivamente.

A própria Prefeitura reconhece que o número de beneficiários aumenta mês a mês. Diante disso, o cálculo aplica uma margem de segurança de 50% sobre o consumo projetado.

Quantas fraldas a Serra vai comprar

O Termo de Referência prevê 8.829.000 unidades. Desse total, 693 mil são infantis e mais de 8,1 milhões, geriátricas:

  • Infantil G: 77.400 unidades
  • Infantil XG: 129.600 unidades
  • Infantil XXG: 486.000 unidades
  • Geriátrica P: 720.000 unidades
  • Geriátrica M: 1.440.000 unidades
  • Geriátrica G: 3.312.000 unidades
  • Geriátrica XG: 2.664.000 unidades

A distribuição envolve 33 Unidades Básicas de Saúde, seis Unidades Regionais e as UPA’s. No cálculo da demanda de 2026, o estudo também levou em conta a expansão da rede e incluiu as UBSs de Cantinho do Céu, Solar de Anchieta, Jacaraípe e Feu Rosa.

Estimativa inicial passava de R$ 28,9 milhões

O valor da licitação mudou ao longo do planejamento. Em julho, o Documento de Formalização da Demanda estimava R$ 28.964.718 para as mesmas 8,829 milhões de unidades. Naquela previsão, só as geriátricas G somavam pouco mais de R$ 13 milhões.

No edital, porém, a estimativa caiu para R$ 13.656.312. A diferença chega a cerca de R$ 15,3 milhões, uma redução de aproximadamente 52,9% em relação ao documento inicial.

Como serão as fraldas

O edital exige produtos atóxicos, hipoalergênicos, com formato anatômico, barreiras elásticas contra vazamentos e fitas reposicionáveis. Nos modelos geriátricos, a fralda precisa suportar casos de incontinência urinária severa.

As medidas variam conforme o tamanho. O P atende usuários de 20 a 40 quilos; o M, de 40 a 70 quilos, ambos com absorção mínima de 1.000 ml. Já o G vale para quem pesa entre 70 e 90 quilos, enquanto o XG se destina a pessoas acima de 90 quilos.

Prazo de entrega

Após cada ordem de fornecimento, a empresa vencedora terá até 20 dias úteis para entregar o material no Almoxarifado Central da Secretaria de Saúde, no Civit II. A ata vale por 12 meses e pode ser prorrogada por igual período, caso a Prefeitura considere os preços vantajosos.

Foto de Yuri Scardini

Yuri Scardini

Yuri Scardini é diretor de jornalismo do Jornal Tempo Novo e colunista do portal. À frente da coluna Mestre Álvaro, aborda temas relevantes para quem vive na Serra, com análises aprofundadas sobre política, economia e outros assuntos que impactam diretamente a vida da população local. Seu trabalho se destaca pela leitura crítica dos fatos e pelo uso de dados para embasar reflexões sobre o município e o Espírito Santo.

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