Em tempo de combustível cada vez mais caro qualquer diferença no preço para baixo conta,...
Ao comprar um produto ou contratar um serviço, a primeira coisa que passa pela cabeça...
Sempre objeto de dúvida de eventuais herdeiros, a possibilidade de venda de bens herdados antes...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), decidiu à...
A terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que o...
O projeto que deu origem à Lei nº 14.321/22, que acrescenta um novo artigo à...
O Código Civil (CC) de 2002 no seu artigo 1337, parágrafo único, estabelece que: O...
Recentemente houve atualização da CID-10 (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde) no...
A Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi publicada em 2018...
Recentemente o apresentador do Flow Podcast conhecido como Monark e o deputado federal Kim Kataguiri,...
