Estava previsto para o dia 15 de maio, o começo da nova política de privacidade...
Um dos elementos mais importantes do processo civil é a citação válida, ou seja, a...
As ligações e mensagens publicitárias insistentes podem gerar dano moral passível de indenização, assim julgou...
Recentemente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editou recomendação de nº 62/2020, para que se...
O comércio eletrônico sofreu um aumento exponencial neste último ano aqui no Brasil, principalmente por...
Em recente julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estabeleceu-se que a...
Em recente decisão da Justiça paulista, proprietários de um imóvel que foi arrematado em um...
No dito popular circula a expressão “só é dono quem registra”. E isto é verdade,...
Em recente decisão, a 2ª Turma Recursal Cível do Rio de Janeiro, condenou duas empresas...
Recentemente emergiu da terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão inédita sobre alteração...
