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Casa própria de graça: prefeitura vai doar 2 mil apartamentos populares do Minha Casa, Minha Vida e abre inscrições

Apartamentos populares serão doados para famílias através do Minha Casa, Minha Vida.
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Apartamentos populares serão doados para famílias através do Minha Casa, Minha Vida. Crédito: Divulgação
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Famílias de diferentes regiões do Brasil ganharam novas oportunidades para conquistar a casa própria por meio do Minha Casa, Minha Vida. Prefeituras mantêm inscrições abertas, iniciam novos cadastros nesta semana ou avançam em processos de seleção que, juntos, envolvem mais de 2,2 mil casas e apartamentos populares.

Em determinadas situações, o beneficiário poderá receber a moradia sem precisar pagar as prestações pela aquisição do imóvel. A legislação do programa prevê isenção para famílias que tenham integrante beneficiário do BPC ou participante do Bolsa Família, quando atendidas pelas modalidades subsidiadas abrangidas pela regra.

O levantamento atualizado reúne aproximadamente 2.212 unidades habitacionais em municípios de diferentes estados. Além das seleções que já estavam em andamento, novas oportunidades surgiram em Pernambuco, Santa Catarina, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Entretanto, não existe uma única inscrição nacional para concorrer a todas essas moradias. Cada prefeitura administra seu processo, define os documentos exigidos, estabelece critérios de classificação e determina as datas para cadastramento.

Além disso, algumas seleções atendem somente moradores do próprio município. Por isso, o interessado precisa consultar as regras específicas da cidade antes de realizar o cadastro.

Prefeitura mantém cadastro para 992 apartamentos populares

A maior seleção continua em Imperatriz, no Maranhão. O município mantém aberto o Cadastro Habitacional Popular relacionado aos novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida.

Os residenciais Ibiza e Mallorca somam 992 apartamentos, distribuídos em 62 torres. Cada unidade terá aproximadamente 46 metros quadrados, dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda.

O atendimento presencial começou em 24 de agosto. Paralelamente, a prefeitura abriu a modalidade pela internet, que permanece disponível até 18 de dezembro de 2026.

A procura chamou atenção logo no início. Até 27 de agosto, o sistema já havia registrado mais de 44 mil inscrições on-line, enquanto mais de 18 mil senhas foram distribuídas para organizar o atendimento presencial.

A ordem de inscrição, porém, não garante prioridade. As famílias ainda precisam passar pelas etapas de análise e atender aos critérios definidos para o programa.

Prefeitura abre 444 vagas para casa própria

Outra grande seleção ocorre em Balsas, também no Maranhão.

A prefeitura disponibiliza 444 unidades habitacionais dos residenciais José Bernardino I e José Bernardino II para famílias enquadradas na Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida.

As inscrições começaram em 9 de setembro e permanecem abertas até 8 de outubro de 2026.

O atendimento acontece presencialmente no Centro Administrativo Municipal durante os dias úteis, das 8h às 14h.

Entre os documentos solicitados estão os documentos pessoais dos integrantes da família, comprovante de residência e informações atualizadas do Cadastro Único.

Depois do encerramento do cadastro, a prefeitura fará a análise da documentação. O cronograma também prevê divulgação dos inscritos, seleção e sorteio dos beneficiários em etapas posteriores.

Novos apartamentos populares têm 104 inscrições abertas

Uma das principais novas oportunidades encontradas na atualização está em Gravatá, Pernambuco.

A prefeitura abriu inscrições para 104 apartamentos do Residencial Riacho do Mel 2. O cadastro começou em 25 de setembro e continua disponível até 9 de outubro de 2026.

Nesse caso, o próprio município informa que as 104 famílias selecionadas receberão apartamentos quitados pelo Governo Federal e pelo Governo de Pernambuco. Portanto, essa é uma das oportunidades que mais se aproxima diretamente da ideia de casa própria de graça.

A inscrição ocorre pela internet. Entretanto, quem tiver dificuldade de acesso poderá procurar a estrutura da Secretaria de Assistência Social e Juventude para receber orientação.

Os candidatos ainda precisam cumprir os critérios estabelecidos para a seleção e comprovar as informações fornecidas.

Cidade abre inscrição para 90 apartamentos populares

Outra oportunidade que permanece aberta está em Itapema, Santa Catarina.

O Residencial Campo Verde terá 90 casas, com aproximadamente 52 metros quadrados e dois quartos. As moradias fazem parte da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida.

As famílias têm até 13 de outubro para fazer a inscrição no Cadastro Habitacional municipal. O procedimento é gratuito e ocorre pelo Sistema de Inscrição Habitacional utilizado pela prefeitura.

Para participar, a família precisa atender aos critérios estabelecidos no edital, incluindo o limite de renda e a regularidade das informações cadastrais.

O município também mantém atendimento presencial aos fins de semana para orientar interessados sobre documentos e procedimentos necessários.

Prefeitura abre seleção para casas do Minha Casa, Minha Vida

Em Cândido Mota, São Paulo, outra seleção recente oferece 45 unidades habitacionais.

O município abriu o processo para famílias interessadas nas casas do Minha Casa, Minha Vida pela modalidade FNHIS Sub 50.

As inscrições começaram em 28 de setembro e seguem até 9 de outubro de 2026, de forma presencial. Entre os requisitos divulgados estão Cadastro Único ativo, renda familiar dentro do limite da Faixa 1, residência no município e ausência de outro imóvel.

A seleção também leva em consideração critérios sociais e situações de maior vulnerabilidade.

Assim como ocorre nos demais municípios, a inscrição não significa que a família recebeu automaticamente uma das casas. A prefeitura ainda precisa analisar e classificar os candidatos.

Santa Catarina oferece mais 20 apartamentos populares

Em Ituporanga, também em Santa Catarina, estão abertas inscrições para outras 20 moradias.

Do total, 12 casas serão construídas no bairro Vila Nova e oito no bairro Gabiroba.

O prazo começou em 14 de setembro e termina em 14 de outubro de 2026. A prefeitura recebe as inscrições presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 7h às 12h30.

Entre os critérios previstos estão CadÚnico atualizado, vínculo com Ituporanga durante pelo menos cinco anos e enquadramento nas condições de renda e vulnerabilidade previstas pelo edital.

As moradias terão aproximadamente 50 metros quadrados, dois quartos, banheiro, sala e cozinha conjugadas, área de serviço e varanda.

Prefeitura recebe inscrições para casa própria de graça

Outra oportunidade nova aparece em Vale Verde, no Rio Grande do Sul.

O município disponibilizou 20 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida na modalidade FNHIS Sub 50.

As inscrições começaram em 22 de setembro e ficam abertas até 21 de outubro de 2026.

Os interessados precisam comparecer ao CRAS de Vale Verde. O atendimento ocorre das 8h às 12h e das 13h às 17h.

A prefeitura fará posteriormente a seleção e a classificação das famílias de acordo com os critérios estabelecidos no edital e nas regras federais do programa.

Nova seleção para apartamentos populares começa

Outra novidade começa nesta terça-feira, 6 de outubro.

A Prefeitura de Lindolfo Collor, no Rio Grande do Sul, publicou edital para selecionar beneficiários de 48 unidades habitacionais do empreendimento Jardim dos Sonhos, vinculado ao Minha Casa, Minha Vida.

As inscrições seguem de 6 a 24 de outubro no CRAS municipal. O atendimento regular ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 18h. A prefeitura também programou atendimento aos sábados, dias 17 e 24, mediante agendamento.

Entre as exigências estão renda familiar bruta de até R$ 3.200, CadÚnico atualizado, residência em Lindolfo Collor durante pelo menos três anos, não possuir imóvel residencial e não ter recebido anteriormente benefício habitacional incompatível com a nova seleção.

Portanto, famílias do município passam a ter uma nova oportunidade a partir desta semana.

São Paulo mantém inscrições para casa própria de graça

Em Tapiratiba, no interior de São Paulo, existem outras 25 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida pela modalidade FNHIS Sub 50.

As moradias serão construídas no bairro Mario Covas.

Uma unidade está reservada para família com pessoa idosa, enquanto outra atenderá família que tenha pessoa com deficiência. As demais 23 entram na demanda geral.

As inscrições permanecem abertas até 9 de outubro de 2026. O cadastro é gratuito e acontece presencialmente no CRAS, das 8h às 12h e das 13h às 16h, durante os dias úteis.

A prefeitura fará a hierarquização das famílias depois de analisar os documentos e os critérios estabelecidos no edital.

Imóveis de graça: prefeitura mantém inscrições até 23 de outubro

Em Cedro, Pernambuco, a seleção envolve outras 20 casas do Minha Casa, Minha Vida FNHIS Sub 50.

As famílias podem realizar a inscrição presencialmente no CRAS até 23 de outubro.

Para participar, é necessário atender às regras do município, como morar na área urbana, integrar a faixa de renda atendida e manter as informações do Cadastro Único atualizadas.

O município também prevê reserva de unidades para públicos prioritários definidos pelas regras da seleção.

O cadastro, novamente, representa apenas a entrada no processo. A família ainda deverá passar pela análise de elegibilidade, priorização e classificação.

Cidade tem seleção para 384 apartamentos populares

Em Juazeiro do Norte, Ceará, o processo envolve outros 384 apartamentos dos residenciais Mirante da Serra I e Mirante da Serra II, com 192 unidades em cada empreendimento.

Nesse caso, existe uma diferença importante: a atual etapa não abre 384 novas vagas para qualquer interessado.

O município realiza até 9 de outubro o agendamento destinado exclusivamente às pessoas que já foram deferidas no processo do Residencial Mirante da Serra.

Depois do agendamento, o atendimento presencial começa em 14 de outubro e poderá prosseguir até 12 de novembro.

Portanto, essas 384 unidades entram no total de processos habitacionais em andamento, mas quem nunca participou da seleção anterior não pode simplesmente fazer uma nova inscrição nesta fase.

Quem pode receber casa pelo Minha Casa, Minha Vida?

A Faixa 1 urbana do Minha Casa, Minha Vida atende, em 2026, famílias com renda bruta mensal de até R$ 3.200. O Governo Federal atualizou o limite por meio da Portaria MCID nº 333, publicada neste ano, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.

Entretanto, estar dentro do limite de renda não garante automaticamente uma casa.

O interessado ainda precisa cumprir as regras do processo realizado pelo município, atender às condições do programa e apresentar a documentação necessária.

Além disso, os municípios podem exigir CadÚnico atualizado, residência comprovada na cidade, enquadramento em situação de déficit habitacional e ausência de outro imóvel.

Bolsa Família e BPC podem garantir casa própria sem prestações

Uma das principais vantagens das linhas subsidiadas do Minha Casa, Minha Vida está na possibilidade de isenção integral das prestações.

A legislação prevê que famílias das quais faça parte beneficiário do BPC ou participante do Bolsa Família podem ficar isentas do pagamento das prestações nas operações abrangidas pela regra.

É justamente dessa regra que vem a expressão “casa própria de graça”.

No entanto, receber Bolsa Família ou BPC não significa ganhar automaticamente um imóvel. Primeiro, a família precisa existir dentro de uma seleção, cumprir as exigências e efetivamente ser contemplada.

Casa própria de graça no Minha Casa, Minha Vida

Mesmo quando a família consegue isenção integral das prestações relacionadas à aquisição da casa ou apartamento, outros gastos continuam existindo.

Água, energia elétrica, gás e demais serviços utilizados dentro da residência continuam sob responsabilidade do morador.

Além disso, empreendimentos formados por apartamentos ou condomínios podem gerar despesas condominiais.

Portanto, a gratuidade se refere ao custo de aquisição da unidade dentro das regras de isenção do programa, e não a todas as despesas futuras da residência.

Como se inscrever para os apartamentos populares?

Quem deseja conquistar uma dessas unidades precisa verificar primeiro se a prefeitura de seu município possui processo habitacional aberto.

Não existe um cadastro nacional que coloque automaticamente uma pessoa na disputa por todas as moradias disponíveis no Brasil.

Cada município conduz o próprio procedimento. Em algumas cidades, o interessado pode realizar tudo pela internet. Em outras, precisa comparecer ao CRAS, Secretaria de Habitação, Assistência Social ou outro ponto definido no edital.

Por isso, manter o Cadastro Único atualizado e acompanhar os canais oficiais da prefeitura pode fazer diferença para não perder os prazos.

As inscrições oficiais são gratuitas. Nenhuma pessoa precisa pagar para entrar na seleção, conseguir pontuação maior ou garantir uma casa.

Neste início de outubro, os prazos mais próximos terminam nos dias 5, 8 e 9, enquanto outros processos continuam até os dias 13, 14, 21 e 24 de outubro. Em Imperatriz, o cadastro pela internet permanece previsto até 18 de dezembro de 2026.

Foto de Gabriel Almeida

Gabriel Almeida

Jornalista há 11 anos, Gabriel Almeida é editor-chefe do Portal Tempo Novo. Atua diretamente na produção e curadoria do conteúdo, além de assinar reportagens sobre os principais acontecimentos do Brasil e temas de interesse público nacional.

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