O avanço das bicicletas elétricas pelas ruas brasileiras começa a provocar mudanças nas regras de circulação. Após o aumento no número de acidentes envolvendo esse tipo de veículo, uma nova proposta quer limitar o uso por adolescentes, criar regras de segurança e impor controle de velocidade em diferentes áreas urbanas.
A medida prevê mudanças que podem impactar diretamente milhares de famílias, principalmente em bairros onde as bicicletas elétricas já viraram parte da rotina de jovens e estudantes. Entre os principais pontos do projeto está a proibição da condução por menores de 16 anos.
A proposta começou a tramitar na Câmara Municipal da Serra e foi apresentada pelo vereador Renato Ribeiro, por meio do chamado Programa Bike Segura. O texto surge em meio ao crescimento acelerado do uso desses veículos e acompanha uma discussão nacional sobre regulamentação.
Em Brasília, inclusive, já existe um projeto de lei federal que também prevê idade mínima e limites de velocidade para bicicletas elétricas em todo o país.
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Projeto cria regras de velocidade para circulação
Além da restrição por idade, o texto estabelece velocidades máximas conforme o local onde a bicicleta elétrica estiver circulando.
A proposta prevê:
- até 6 km/h em áreas com grande circulação de pedestres;
- até 25 km/h em vias sem ciclovia ou com maior fluxo de veículos;
- até 32 km/h em trechos autorizados.
O projeto também determina o uso obrigatório de equipamentos de segurança durante a circulação.
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Entre os itens exigidos estão:
- capacete;
- campainha;
- iluminação dianteira e traseira;
- sinalização refletiva.
Uso de celular e fones também poderá ser proibido
Outra mudança prevista envolve práticas consideradas perigosas durante a condução.
Caso a proposta seja aprovada, ficará proibido:
- utilizar celular sem sistema hands-free;
- usar fones que impeçam ouvir o trânsito;
- transportar cargas que comprometam o equilíbrio do veículo.
Segundo o autor da proposta, o objetivo é reduzir acidentes e melhorar a convivência entre ciclistas, motoristas e pedestres.
Acidentes com bicicletas elétricas cresceram
O crescimento do uso das bicicletas elétricas já começou a refletir nos dados de trânsito do Espírito Santo.
Somente em 2026, o estado registrou 134 acidentes envolvendo esse tipo de veículo. Desse total, 62 ocorreram na Serra, segundo levantamento apurado pelo Portal Tempo Novo.
Os números consideram apenas casos com acionamento de socorro ou registro oficial, o que indica que a quantidade real pode ser ainda maior.
Um dos acidentes registrados terminou com a morte de uma mulher de 57 anos, atingida por um ônibus enquanto trafegava em uma faixa exclusiva.
Ao todo, sete mortes relacionadas a acidentes com bicicletas elétricas já foram registradas no Espírito Santo neste ano.
Projeto prevê campanhas educativas em escolas
O texto também abre espaço para campanhas educativas em escolas públicas e privadas, com foco em conscientização sobre trânsito e segurança.
Entre as ações previstas está a criação do chamado “Selo Escola Cidadã”, voltado para instituições que promovam atividades educativas relacionadas ao uso seguro das bicicletas elétricas.
Além disso, o projeto autoriza futuras parcerias com empresas e entidades ligadas ao setor para ampliar ações de orientação e fiscalização.
O que diz a Prefeitura da Serra sobre as bicicletas elétricas?
Em nota enviada anteriormente ao Portal Tempo Novo, a Prefeitura da Serra informou que acompanha o crescimento do uso de bicicletas elétricas e ciclomotores no município.
Segundo a administração municipal, o aumento desse tipo de transporte reforça a necessidade de organizar a mobilidade urbana e ampliar a segurança no trânsito.
A prefeitura destacou ainda que as regras gerais são definidas pelo governo federal, mas os municípios podem regulamentar questões locais relacionadas à circulação.
O projeto segue em análise na Câmara Municipal e ainda precisa passar pelas próximas etapas legislativas antes de entrar em vigor.
Lei federal sobre bicicletas elétricas para adolescentes
Em Brasília, um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados também quer criar regras nacionais para bicicletas elétricas e motorizadas.
A proposta prevê idade mínima de 15 anos para condução, uso obrigatório de capacete e punições para veículos adulterados com aumento irregular de velocidade ou potência.
O texto ainda estabelece limites nacionais de velocidade:
- até 6 km/h em áreas de pedestres;
- até 25 km/h em ciclovias e ciclofaixas;
- até 32 km/h em vias urbanas autorizadas.
A proposta também proíbe o uso de celular e fones durante a condução e prevê exigência de iluminação, campainha e itens refletivos de segurança.
