Foi sancionada na última quarta-feira dia 20 de outubro de 2021 a Lei nº 14.228/2021,...
Em tempos normais de temperatura e pressão, nunca uma portaria de secretaria estadual poderia determinar...
A fundada suspeita que é condição de legalidade exigida para uma abordagem policial sempre foi...
Na sessão de quarta-feira, dia 29 de setembro, a CPI da Covid colheu o depoimento...
Em recente decisão, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), confirmou decisão...
O Ministro Alexandre de Morais concedeu liminar suspendendo a portaria 62/2020 do Presidente da República...
Sem muita cobertura por parte da imprensa devido aos últimos acontecimentos nacionais, o julgamento sobre...
Foi promulgada neste 1º de Setembro de 2021, com alguns vetos presidenciais, a Lei nº...
É considerado estupro de vulnerável manter relações sexuais com menor de 14 anos, segundo o...
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) nº 1.419/2019, de autoria da Senadora...
