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sexta-feira, 18 de setembro de 2020

As Políticas Públicas no Pós-Covid 19 | Veja no ‘Justificando’

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Helio Maldonadohttps://www.portaltemponovo.com.br
Advogado e Especialista em Direito Público

O autor é professor Universitário e Consultor Político. Foto: Divulgação

Os atuais prefeitos, e os próximos a serem eleitos em outubro deste ano, terão um desafio enorme para superarem as consequências do Covid-19.  A crise econômica que já vinha se agravando no Brasil desde 2019, aprofundou ainda mais com o Covid 19. A economia praticamente parou, o desemprego se alastrou e o governo teve que intervir com bilhões para estancar as consequências na preservação da vida dos brasileiros com a compra de insumos para a saúde, como a compra de respiradores e na construção de novos leitos com os hospitais de campanha, por exemplo.  Em outras palavras um caos total, cuja recuperação se dará a longo prazo.  As estimativas para o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2020 são os piores possíveis, com a diminuição da produção e da venda dos produtos produzidos internamente.  Em consequência, a arrecadação dos impostos que se revertem em divisas para os Estados e Municípios vai despencar, acendendo a luz vermelha para a maioria dos municípios brasileiros que dependem dos recursos estaduais, como o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços); e dos recursos federais como o IPI (Imposto sobre a Produção Industrial) que financia o FPM (Fundo de Participação dos Municípios).  A situação vai ser de muitas dificuldades a médio e longo prazo, entre 3 a 5 anos para conseguirmos nos recuperar aos níveis de 2018.  Mesmo os Estados como o RJ e o ES que recebiam grandes recursos de royalties do petróleo, irão amargar baixa arrecadação devido a queda no preço internacional do barril de petróleo.  

E o impacto do covid-19 nas eleições municipais?  Vai ser intenso, pois os pré-candidatos terão que apresentar soluções a médio e a longo prazo para tirar seu município da crise, que vai ser intensa no próximo mandato.  Nesse sentido, vai ganhar as eleições quem apresentar alternativas a crise, para amenizar o sofrimento da população, por exemplo na saúde pública, que no caso municipal será na melhoria da atenção primária que é a responsabilidade dos municípios. Na criação de empregos, que devido a crise vai aumentar, tendo que criar oportunidades para os jovens se inserirem no mercado de trabalho; ou no estímulo ao empreendedorismo. Na segurança pública vai ter que responder ao aumento da criminalidade ligada ao aumento do desemprego e do desespero de muitos que não serão inseridos no mercado formal e informal de trabalho, despencando para os trabalhos ilegais e criminosos. Na educação, terá que melhorar os níveis de leitura, compreensão e escrita, além de melhorar o conhecimento de matemática de crianças e adolescentes e aumentar o nível da formação profissional de jovens para sua inserção no mercado de trabalho.  

Para que os novos prefeitos e vereadores ajudem seus municípios a avançar será preciso qualificar suas gestões no executivo e no legislativo.  Constituir boas equipes de governo, que motivem os servidores efetivos e façam os serviços públicos serem eficientes e de qualidade. Mas para isso, bons candidatos precisam apresentar boas propostas e serem eleitos.  Cabe a população de cada município conhecer esses candidatos e escolher entre os melhores e mais capacitados a dirigir as cidades rumo a superação de seus grandes problemas.

Prof. Dr. César Albenes de Mendonça Cruz – Professor Universitário e Consultor Político

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