Nos dias 21 e 22 de maio, a Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade – GOLD, vai realizar em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, realiza um mutirão de retificação de nome e gênero em documentos civis para pessoas trans e travestis. A ação acontecerá na sede da instituição, em Vitória
O mutirão tem como foco pessoas trans que desejam realizar a alteração de prenome e gênero, direito garantido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2018, sem necessidade de cirurgia ou decisão judicial. No local, também será oferecida orientação jurídica à população trans sobre seus direitos.
A ação tem confirmada a presença da secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Symmy Larrat, no dia 21.
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Para a coordenadora de ações e projetos da Associação GOLD, Deborah Sabará, a retificação de documentos representa mais do que uma alteração burocrática. “Trata-se do reconhecimento da identidade e da humanidade das pessoas trans. A falta de documentos adequados ainda expõe essa população a constrangimentos, violência institucional e dificuldades de acesso a serviços básicos, educação e mercado de trabalho”, disse a ativista.
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Serviço:
Mutirão de Retificação de Documentos para Pessoas Trans
Data: 21 e 22 de maio
Local: Sede da Associação GOLD Avenida Presidente Florentino Avidos, 502, Edifício Alexandre Alexandre Buaiz, 502, Centro, Vitória.
Realização: Associação GOLD e Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo
Público-alvo: Pessoas trans e travestis interessadas na retificação de nome e gênero em documentos civis
