[secondary_title]

Vale tem que pagar indenização por uso ilegal de arma de fogo

- PUBLICIDADE-
O valor da indenização que a Justiça determinou é de R$ 70 mil. A Vale recorreu, mas perdeu. Foto: Divulgação
O valor da indenização que a Justiça determinou é de R$ 70 mil. A Vale recorreu, mas perdeu. Foto: Divulgação

R$ 70 mil. Esta é a indenização que a Vale S.A terá de pagar para um vigilante condenado criminalmente a dois anos de reclusão por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo (TRT-ES) de que houve negligência da empresa de segurança Estrela Azul, que não fez a renovação da licença de autorização para uso da arma, de sua propriedade.

Contratado pela Estrela Azul, empresa de vigilância, segurança e transportes de valores, o vigilante trabalhava armado nas escoltas da Vale. Durante uma blitz, em novembro de 2005, foi abordado por policial federal que constatou que a autorização para o porte de armas estava vencida e em desacordo com determinação legal. Apesar de afirmar durante interrogatório que a arma pertencia à empresa e de estar uniformizado no dia da ocorrência, o trabalhador foi condenado a dois anos de reclusão em regime aberto e ao pagamento de multa.

Condenada pelo TRT-ES a responder subsidiariamente pela condenação por dano moral, a Vale recorreu da decisão ao TST alegando que nunca foi empregadora do vigilante. Mas para o ministro João Oreste Dalazen, relator do processo, a companhia tinha o dever de fiscalizar a execução do contrato de prestação de serviços. Ele também não conheceu do recurso que pedia a redução do valor da indenização.

O relator assinalou que o empregado foi preso e condenado por culpa da empresa de segurança, que deixou de cumprir a Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, e por culpa da Vale, que deixou de fiscalizar a execução do contrato de prestação de serviços.

 

Três vereadores deixam partidos de Pablo Muribeca e se unem a Audifax

Faltando pouco mais de uma semana para o encerramento do prazo de filiações partidárias, o meio político da Serra está agitado com a troca...

Especializada em içamento e movimentação de cargas, Sistermi completa 45 anos de mercado

Em 1979, nasceu na Serra, uma empresa destinada a se tornar um marco no setor de içamento e movimentação de cargas: a Sistermi. Quatro...

Tardezinha distribui ovos de Páscoa e faz alegria de 180 crianças capixabas

A Tardezinha, projeto do cantor Thiaguinho, e as produtoras culturais Aquarius e Booa Produções, fizeram a alegria das 180 crianças assistidas pela Creche da...

Eliziário Rangel exibe premiado filme francês neste sábado na Serra

O Centro Cultural Eliziário Rangel, em São Diogo, na Serra, promove neste sábado (30) uma memorável noite de cinema francês. Será exibido o aclamado...

Rodrigo Leal e Maiksuel agitam feirinha de Colina no fim de semana

Neste fim de semana, haverá uma programação especial de feriado na Praça de Colina de Laranjeiras, na Serra. Nesta sexta-feira (29) e sábado (30),...

Escolhas saudáveis para uma Páscoa deliciosa

Com a temporada de Páscoa se aproximando, muitas pessoas se preparam para desfrutar de deliciosos ovos de chocolate. No entanto, é importante equilibrar o...

Kadu Vieira grava primeiro DVD na véspera de feriado

Claudio Magno Vieira Rosa mais conhecido no meio artístico como Kadu Vieira, “O Diferenciado”, é um jovem sonhador, nascido em Resplendor, Minas Gerais, que...

Inscrições abertas para cursos gratuitos na área de alimentação na Serra

Estão abertas as inscrições para três cursos gratuitos na Serra, na área de alimentação. As aulas são oferecidas pelo Senac a partir do 1º...