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sábado, 06 de junho de 2020

TSE alerta eleitores, candidatos e partidos sobre crimes eleitorais no dia da eleição

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Maria Nascimento
Maria Nascimento é repórter do Tempo Novo há mais de 15 anos. Atualmente, a jornalista escreve para diversas editorias do portal, principalmente para a de Política.

Eleitores de última hora sāo o alvo da boca de urna. Foto: Divulgação

Partidos e cabos eleitorais devem ficar atentos às limitações para o dia do primeiro turno das eleições, marcadas para domingo (7). Neste dia, está proibida a boca de urna e a arregimentaçāo de eleitores, que sāo crimes eleitorais e têm punição prevista de seis meses a um ano de detenção, além de multa. As orientações sāo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Outros crimes previsto na Lei das Eleições, no dia da eleição, sāo o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos politicos ou de seus candidatos. Eleitores que forem flagrados praticando esses crimes receberão as mesmas puniçōes. 

No dia da eleição é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferencia do eleitor por partido político, coligação ou candidato, por meio de broches, adesivos, bandeiras e outros. 

O uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato também é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores, no recinto das seções eleitorais e juntas apuradoras.

Os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, somente podem usar crachás em que constem o nome e a sigla da legenda ou coligação a que sirvam, também sendo vedada a padronização do vestuário.

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