O funcionamento dos supermercados aos domingos entrou no centro de uma discussão nacional. Em diferentes estados, sindicatos de trabalhadores e representantes do setor supermercadista negociam novas regras para a abertura das lojas, principalmente por causa da jornada de trabalho, da escala 6×1 e da dificuldade para contratar funcionários.
Em alguns locais, os acordos coletivos já impedem a abertura aos domingos. Já em outros, as regras reduzem o horário de atendimento ao público ou exigem negociação específica para que as lojas funcionem depois de determinado período.
A mudança afeta diretamente consumidores que costumam deixar as compras para o domingo. No entanto, o tema vai além da rotina das famílias. A discussão envolve custo de operação, contratação de equipes, descanso semanal dos trabalhadores e o avanço do debate sobre a escala 5×2 no Brasil.
No Espírito Santo, por exemplo, supermercados, mercados e atacarejos com empregados registrados não podem abrir aos domingos entre 1º de março e 31 de outubro de 2026. Já em Goiás, a regra que limitava o funcionamento até as 11h passou por disputa judicial e teve parte dos efeitos suspensos pela Justiça do Trabalho.
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Supermercados podem fechar aos domingos em mais estados?
A tendência de restrição ou redução do funcionamento aos domingos ganhou força porque o setor supermercadista depende de grandes equipes para manter lojas abertas por muitas horas. Caixas, repositores, açougueiros, atendentes, fiscais, equipes de limpeza e trabalhadores de apoio precisam atuar em escala para cobrir todos os turnos.
Com a discussão sobre o fim da escala 6×1, empresas começaram a avaliar como manter o atendimento sem aumentar muito os custos com pessoal. A escala 6×1 permite seis dias de trabalho e um de descanso. Já o modelo 5×2 prevê cinco dias de trabalho e dois dias de folga.
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que reduz a jornada semanal para 40 horas e substitui a escala 6×1 pelo modelo com dois dias de descanso. O texto, no entanto, ainda precisa avançar no Senado antes de virar regra nacional.
Por isso, supermercados e atacarejos começaram a discutir alternativas. Entre elas estão reduzir horários, reorganizar turnos, negociar acordos coletivos e, em alguns casos, fechar aos domingos.
Espírito Santo já proibiu supermercados de abrir aos domingos
No Espírito Santo, a regra é mais rígida. A Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027 determinou que supermercados, mercados e atacarejos fiquem fechados aos domingos entre 1º de março e 31 de outubro de 2026.
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A medida vale para estabelecimentos com empregados registrados. Com isso, as grandes redes e lojas do varejo alimentar precisam concentrar o atendimento de segunda a sábado durante o período definido no acordo.
A regra também atinge hortifrutis, minimercados, mercearias e estabelecimentos semelhantes enquadrados na convenção. Já alguns tipos de comércio podem continuar funcionando, conforme o enquadramento da atividade e as exceções previstas nas normas trabalhistas.
Na prática, os consumidores capixabas precisam se organizar com antecedência. Quem costumava fazer compras aos domingos deve antecipar a ida ao supermercado para sábado ou para os dias úteis.
Goiás teve limite até 11h, mas Justiça liberou parte dos supermercados
Em Goiás, a situação mudou nos últimos dias. Uma Convenção Coletiva de Trabalho havia definido que supermercados, hipermercados e atacarejos só poderiam funcionar até as 11h aos domingos e feriados.
A regra valia para grande parte do estado, com exceção de Catalão, Rio Verde e Itumbiara, que têm sindicatos próprios e negociações independentes.
No entanto, a Associação Goiana de Supermercados, a Agos, entrou na Justiça contra a cláusula da convenção. A entidade questionou a exigência de acordo coletivo para que algumas empresas pudessem funcionar após as 11h, enquanto outras, filiadas ao sindicato patronal e em dia com contribuições, ficavam dispensadas dessa exigência.
A Justiça do Trabalho concedeu uma liminar e autorizou os supermercados associados à Agos que participam da ação a funcionar após as 11h aos domingos e feriados. Com isso, essas empresas não precisam, por enquanto, de acordo coletivo específico para estender o horário e também não podem receber multa com base na cláusula questionada.
A decisão tem caráter provisório. Portanto, a discussão ainda não acabou. Para os supermercados que não entram na ação, continuam valendo as regras da convenção coletiva, incluindo a exigência de acordo para funcionar depois das 11h.
Multa estava prevista para descumprimento da regra em Goiás
A convenção de Goiás previa multa de R$ 500 por trabalhador em cada dia de irregularidade. Ou seja, uma loja que mantivesse empregados trabalhando fora do horário permitido poderia receber penalidade conforme o número de funcionários envolvidos.
Com a liminar, os supermercados abrangidos pela decisão judicial ficam protegidos contra essas multas enquanto a ordem continuar valendo. Já os demais estabelecimentos precisam seguir a convenção ou negociar acordo específico com o sindicato.
A briga judicial mostra como o tema ainda deve gerar novos capítulos. De um lado, sindicatos defendem regras que ampliem o descanso e melhorem a rotina dos trabalhadores. De outro, supermercadistas alegam que restrições diferentes entre empresas concorrentes podem criar desequilíbrio no setor.
Escala 6×1 pressiona supermercados e atacarejos
O debate sobre a escala 6×1 tem relação direta com o funcionamento aos domingos. Como supermercados abrem por longos períodos e costumam operar também em feriados, qualquer mudança na jornada exige nova organização das equipes.
Se a escala 5×2 avançar no país, as empresas terão que garantir dois dias de descanso por semana. Isso pode exigir mais contratações ou redução no horário de atendimento, principalmente em lojas que funcionam até tarde e abrem aos domingos.
Entidades do setor avaliam que o impacto pode atingir a folha de pagamento. Por isso, redes supermercadistas passaram a discutir formas de manter o atendimento sem repassar todos os custos para os preços dos produtos.
Supermercados estudam novo horário em Santa Catarina
A discussão também apareceu durante a ExpoSuper 2026, realizada em Balneário Camboriú, Santa Catarina. No evento, representantes do setor supermercadista defenderam a redução do horário de funcionamento como alternativa para enfrentar uma eventual adoção da escala 5×2.
Hoje, muitas lojas de atacarejo funcionam das 7h às 22h durante a semana e das 8h às 21h aos domingos. Uma das propostas discutidas prevê atendimento das 7h30 às 21h30 nos dias úteis e das 8h às 19h aos domingos.
A ideia é reduzir a necessidade de equipes em horários extremos e facilitar a montagem das escalas. Aos domingos, o fechamento mais cedo permitiria concentrar a operação em apenas um turno, o que ajudaria na distribuição das folgas.
Representantes do setor afirmam que a redução controlada do expediente pode diminuir o impacto financeiro de uma nova jornada e evitar pressão maior sobre os preços ao consumidor.
Consumidores de supermercados precisam acompanhar regras locais
As regras sobre supermercados aos domingos não seguem um padrão único no Brasil. Cada estado, cidade ou categoria pode ter normas diferentes, dependendo da convenção coletiva, dos sindicatos envolvidos e de decisões judiciais.
No Espírito Santo, a restrição impede a abertura aos domingos durante o período previsto no acordo. Em Goiás, parte dos supermercados voltou a funcionar após as 11h por decisão judicial, enquanto outros estabelecimentos ainda precisam observar a convenção coletiva.
Em Santa Catarina, o debate ainda aparece como proposta do setor para adaptação à possível escala 5×2. Portanto, não há uma regra nacional que proíba todos os supermercados de abrir aos domingos.
Mesmo assim, o assunto deve continuar em alta. A combinação entre jornada de trabalho, falta de mão de obra, custos operacionais e qualidade de vida dos trabalhadores pode levar novas regiões a discutir fechamento, horário reduzido ou novas condições para o funcionamento dos supermercados aos domingos.
