O Centro de Detenção Provisória da Serra (CDP), localizado no Queimado, zona rural do município, está com uma quantidade de detentos maior do que a sua capacidade. A denúncia é de lideranças municipais, as quais afirmam que o presídio abriga mais de 960 pessoas,sendo que a capacidade é para pouco mais de 548 detentos. Tal realidade tem gerado preocupação, já que no final de maio houve uma rebelião de presidiários na Casa de Custódia, em Vila Velha, onde menos 33 pessoas ficaram feridas.
O vereador Cabo Porto (PSB), que também é policial militar, é um dos que denunciam a superlotação. “O presídio tem capacidade para 548 presos, mas hoje tem 956. É quase o dobro da sua capacidade. Lá, tem 132 funcionários, sendo que o número ideal seria em torno de 200. O CDP precisa de atenção do poder público urgente. Isso é preocupante”, disse ele, durante sessão na Câmara Municipal.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Serra) também se pronunciou sobre o assunto e afirmou que o cenário é alarmante. Ao TEMPO NOVO, a advogada Vanessa Santa Barbara, presidente da Comissão de Direitos Humanos da 17ª Subseção OAB/ES, afirmou que a capacidade do CDP é de 540 internos, mas o espaço está abrigando mais de 960.
A OAB também está promovendo audiências públicas para discutir o problema. “A intenção é dialogar com sociedade e poder público para buscar informações de efetivação dos direitos dos detentos previstos na Constituição Federal e nas leis”, disse Vanessa.
Governo Casagrande não se pronuncia
Responsável pelo CDP, a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) não se pronunciou sobre as denúncias de superlotação. O TEMPO NOVO tentou confirmar com Secretaria os números citados pelas lideranças e também saber quais ações o Governo do Estado vai tomar para solucionar o problema. A demanda foi encaminha na manhã da quinta-feira (06) e a promessa da SEJUS era enviar a resposta até o final da tarde, o que não aconteceu.