A Câmara Municipal da Serra analisa um projeto de lei que obriga hospitais e maternidades do município a treinar pais e responsáveis para agir em casos de engasgo em recém-nascidos. O vereador Paulinho do Churrasquinho (PDT) apresentou a proposta. Ele a leu na sessão desta segunda-feira (3). A proposta ganha força depois que um bebê de 47 dias precisou ser salvo por policiais militares. A criança engasgou com leite materno no final de julho, na Serra. O Tempo Novo já mostrou o caso em detalhes.
O que prevê o projeto de lei
Pela proposta, hospitais e maternidades da Serra terão que oferecer orientação e treinamento aos pais antes da alta do recém-nascido. O treinamento vai cobrir engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita infantil. A adesão será facultativa.
As unidades também precisarão avisar sobre o treinamento já durante o pré-natal. Além disso, terão que manter cópia da lei afixada em local visível. O treinamento poderá ser individual ou em turma. Qualquer profissional de saúde poderá ministrá-lo, com carga horária definida pelo próprio hospital.
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Na justificativa, o vereador argumenta que a fase neonatal exige preparo específico dos responsáveis. Segundo ele, uma resposta rápida em casos de engasgamento pode salvar a vida da criança. Ele lembra ainda que apresentou, em 2021, o projeto que resultou na Lei Municipal nº 5.565/2022. Essa lei obriga restaurantes e praças de alimentação da Serra a manter cartazes sobre a manobra de Heimlich, o “Abraço da Vida”.
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Caso recente reforça urgência da proposta
O episódio do bebê salvo pela Polícia Militar, no fim de julho, virou referência no debate sobre a proposta. O pai tentou desengasgar o filho em casa, mas não conseguiu. Por isso, ele levou a criança até a sede da 1ª Companhia do 6º Batalhão da PM. Lá, os policiais fizeram a manobra e evitaram a morte por asfixia.
Casos como esse sustentam o argumento central da justificativa do projeto. Em uma emergência que exige resposta imediata, a falta de preparo dos responsáveis pode custar segundos decisivos.
Próximos passos
O projeto já foi lido e está apto a ser votado a qualquer momento. Se a Câmara aprová-lo e a Prefeitura da Serra o sancionar, ele se torna uma Lei Municipal. As regras valeriam tanto para hospitais públicos quanto privados. Na Serra, o maior deles é o Hospital Materno Infantil, em Laranjeiras. Desde a inauguração, o hospital concentra a maior parte dos nascimentos da cidade.
