Por Conceição Nascimento
A Serra é responsável por 172 denúncias junto ao Pardal, aplicativo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para denúncias por infrações à Legislação Eleitoral. Os números estão sendo contabilizados desde o último dia 16 de agosto, quando foi liberada a propaganda eleitoral. As informações são do promotor Devair Pereira, responsável por disciplinar o andamento da campanha e eleição marcada para o dia dois de outubro. Nesta data serão eleitos prefeito e vereadores da Serra para o mandato 2017-2020.
Segundo o promotor, está terminantemente proibido o uso de camisetas com nome ou logomarca que remetam a candidatos; especialmente no dia das eleições. Brindes e outros benefícios oferecidos aos eleitores, idem. Outdoors, ou placa acima do tamanho de 50×40, estão proibidos, inclusive a casa do candidato.
Caso algum candidato ou cabo eleitoral seja flagrado cometendo tais infrações devem ser denunciados por meio do Pardal. Importante registrar provas da infração, como fotografias, prints de computador e outros. Se comprovadas as denúncias, haverá apreensão do material inadequado e aplicadas multas, dependendo da situação.
No dia das eleições
Na segunda-feira (19), uma reunião com representantes do Sexto Batalhão da Polícia Militar e da Justiça Eleitoral deliberou estratégias para o dia das eleições. Segundo o promotor, a fiscalização será criteriosa e terá início bem cedo, a fim de evitar o derrame de papel nas ruas da cidade. Para isso, milhares de policiais estarão nas ruas, sendo 2.500 apenas nos municípios da Grande Vitória.
“Foi feita notificação recomendatória aos partidos, indicamos duas associações de catadores de papel aptas a receber este material de sobra de campanha. Quem for flagrado fazendo boca de urna será detido, liberado apenas no fim da tarde pra votar. Mas o que for flagrado jogando papel em via pública terá tratamento mais rigoroso. Esperamos que esta seja uma eleição tranquila”, adiantou.
“Temos passado para a PM que é para ter tolerância zero com as infrações. Faremos plantões diários, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Entre 15 e 19h até o dia dois. No sábado (1) o cartório funcionará a partir das 8h”, contou.
Sobre o resultado das eleições, acredita que a Serra estará entre os primeiros municípios a contabilizar os votos.