Com a chegada de dezembro, cresceu entre os professores da rede municipal de ensino a expectativa pelo pagamento de um abono natalino. No entanto, nesta quarta-feira (11), a Prefeitura da Serra anunciou oficialmente que não concederá a gratificação salarial aos profissionais da Educação.
Em resposta ao Jornal Tempo Novo, a prefeitura esclareceu que o abono é uma prática adotada por alguns municípios quando há sobra de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A administração explicou que essa bonificação ocorre exclusivamente quando o total dos recursos do Fundeb não é completamente utilizado ao longo do ano, sendo redistribuído aos professores em forma de abono.
Por que a Serra não concederá o abono aos professores?
Segundo a Prefeitura da Serra, o município superou em 2024 o percentual mínimo exigido por lei para aplicação dos recursos do Fundeb em remuneração dos profissionais da Educação. “A legislação determina um mínimo de 70%, e o município alcançou 83,26% até o quinto bimestre deste ano, com a previsão de atingir 91% até o final de dezembro,” informou o município.
Ainda de acordo com a administração municipal, esses investimentos permitiram avanços significativos na valorização dos servidores da Educação, incluindo um aumento salarial acumulado de 27,57% na atual gestão, reajuste no valor do tíquete-alimentação de R$ 350 para R$ 800 e a extensão do benefício para múltiplos vínculos de trabalho.
“Essas medidas representaram um ganho real no poder aquisitivo dos profissionais, indo além de uma gratificação pontual,” argumentou a prefeitura.
A Prefeitura da Serra finalizou o posicionamento reafirmando que, devido aos elevados investimentos realizados ao longo do ano, não há previsão de concessão do abono salarial em 2024.
Abono para servidores em Vitória e Cariacica
As prefeituras de Vitória e Cariacica confirmaram o pagamento de abono salarial aos seus servidores. Na capital, o benefício de R$ 1,5 mil será destinado a 16.500 servidores e será pago na primeira quinzena de janeiro.
Em Cariacica, os professores receberão um abono significativo de R$ 6 mil. Além disso, a administração municipal anunciou a concessão de um vale-alimentação no valor de R$ 1,2 mil para os servidores do quadro geral.
Já na Serra, a Prefeitura reiterou que o pagamento de abono salarial para servidores gerais, não vinculados à Educação, é inviável. A justificativa apresentada é a proibição imposta pela legislação eleitoral ainda em vigor e pelas restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Servidores Governo do Estado
Os servidores do Governo do Estado também receberão abono salarial este ano. O governador Renato Casagrande (PSB) anunciou um benefício de R$ 1.000 para os mais de 73 mil servidores do quadro geral.
Já os professores e outros profissionais ligados à Secretaria de Educação terão direito a um valor bem mais expressivo, de R$ 3.800.
Esse abono será direcionado a 23.010 profissionais em atividade, cujos salários são custeados com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).