A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, nesta segunda-feira (2), o projeto de lei que garante um abono especial de R$ 3,8 mil para professores e servidores vinculados à Secretaria de Estado da Educação (Sedu). Esse valor é superior ao abono de R$ 1 mil destinado aos demais servidores públicos do estado, previsto para o final deste ano.
Quais professores possuem direito ao abono?
O abono de R$ 3,8 mil será destinado a 23.010 profissionais da educação em atividade, cujos salários são pagos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
/Já o abono de R$ 1 mil será repassado a 73.450 servidores estaduais, incluindo os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, além de membros do Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas. Este último grupo abrange servidores efetivos, comissionados, inativos e pensionistas, conforme apurado pelo Jornal Tempo Novo.
Abono será pago em parcela única
Os valores serão pagos em parcela única, junto à folha salarial de dezembro. Conforme acordado previamente pelos deputados estaduais, o projeto foi aprovado sem debates, após um requerimento de urgência que acelerou sua tramitação em uma sessão extraordinária.
O abono, livre de descontos, representa uma medida de valorização e reconhecimento aos servidores estaduais, especialmente aos profissionais da educação, que recebem um valor diferenciado em relação aos demais setores do funcionalismo público.