O objetivo da ação é verificar como os estabelecimentos comerciais estão conservando e armazenando as mercadorias, e também se estão atentos à validade dos produtos, se estão informando de forma clara preços e condições de pagamento. Além disso, os fiscais estão de olho nas embalagens, para confirmar se estão trazendo todas as informações exigidas e necessárias ao consumidor.
A diretora do Procon da Serra, Nívia Passos, lista os itens que estão na mira dos fiscais nessa ação específica de Páscoa: palmito, azeitonas, sardinha, ovos, azeite, ervilha, milho verde, todos os peixes, incluindo o bacalhau, e também todos os tipos de chocolate, principalmente os ovos.
Toda e qualquer irregularidade vai resultar na apreensão das mercadorias. “Produto com a embalagem violada, amassada, fora de validade, cuja embalagem não apresenta todas as informações importantes e em língua portuguesa serão retirados dos pontos de venda. Da mesma forma, os peixes que estiverem conservados em temperatura errada serão apreendidos”, disse Nívia. Além da apreensão, os responsáveis pelos estabelecimentos serão notificados.
Além dessa verificação sobre as condições dos produtos, a fiscalização também verifica se há informações claras e ostensivas do valor dos produtos, à vista e à prazo e quais as condições de pagamento. Lembrando que com a Medida Provisória nº 764/2016, o estabelecimento pode cobrar preços diferentes para pagamento à vista no dinheiro e nos cartões de débito e crédito.
A ação de fiscalização de Páscoa segue até o dia 19 de abril, nos principais supermercados da cidade. Se precisar, o consumidor pode buscar ajuda do Procon da Serra, nos telefones 3252-7242/7243. O órgão funciona no Pró-Cidadão, em Portal de Jacaraípe, das 8 às 17 horas.
Confira algumas dicas do Procon da Serra para compra de produtos para a Páscoa:
– Exija sempre a nota fiscal do produto
– Verifique se o rótulo contém as principais informações: composição do produto, peso e identificação do fabricante. A embalagem também deve informar a validade do produto e não pode estar violada
– Sobre o peso, o rótulo deve informar o peso líquido do chocolate, excluindo a embalagem e brindes. Essa informação deve estar clara para o consumidor
– No caso de ovos com brindes, é obrigatório conter informação como faixa etária a quem o brinde se destina, e selo do Inmetro, que atesta a qualidade do brinquedo e garante a segurança das crianças. Verifique se as peças dos brinquedos não são muito pequenas, para evitar acidentes