Clarice Poltronieri
Os vereadores da Serra que compõem a CPI do Esgoto vão convocar para a próxima semana, o presidente da Cesan, Pablo Ferraço Andreão. Na pauta de questionamentos está o contrato firmado entre a Cesan e o consorcio privado, Serra Ambiental.
Há duas semanas, o presidente da Cesan já havia sido convidado para comparecer à outra sessão da CPI, mas a empresa enviou como representante o diretor de engenharia Amadeu Zonzini.
“Queremos mais esclarecimentos, inclusive sobre o contrato entre a Cesan e o Serra Ambiental. Precisamos entender até onde vão as responsabilidades de ambos. Se não houver uma proposta de melhoria, o material será encaminhado ao Ministério Público”, afirmou David Duarte (PDT), presidente da comissão.
“Esta semana ouvimos a Arsi sobre o trabalho de fiscalização na Cesan e a regularização das tarifas, eles afirmam terem autuado a Cesan por irregularidades nas redes coletoras de esgoto da Serra, e constataram que muitas estações de tratamento estão sem funcionar.” Disse o vereador Aécio Leite (PT), relator da comissão.
Nesta semana foram ouvidos a diretora técnica da Arsi (Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do ES), Karla Côgo, e o presidente, Júlio Castiglioni. Entre os assuntos abordados tiveram maior ênfase, a fiscalização do serviço da Cesan e do consórcio Serra Ambiental, e da referência para cobrança do valor da tarifa de esgoto, que hoje é de 80% sobre o valor da conta de água para residências e 100% para o comércio.
Na ocasião, o presidente Júlio Castiglioni disse que situação dos cursos d’agua e praias da Serra é “absolutamente preocupante” e que “precisa melhorar muito”. Júlio ainda disse que a população deve denunciar, caso sejam feitas cobranças indevidas e que “não se pode depositar no cidadão a responsabilidade pela falta de qualidade do trabalho da companhia”.
Movimento Ambiental quer redução da tarifa
O Movimento Ambiental da Serra que é um grupo composto por ong’s e instituições ligadas ao movimento popular, questiona o valor da taxa de esgoto embutida na conta de água. Atualmente, em residências que tem cobertura da rede de esgoto é cobrado 80% sobre o valor da conta de água e 100% para o comércio.
“O que existe é apenas uma recomendação da ABNT, não é uma lei que fixa estes 80%. É uma maneira simplória para calcular o valor desta tarifa. Deveria ser medida pelo valor de investimento na cidade, mas a Cesan não informa os números. De forma que esta mascara uma realidade. Além disso, não estamos vendo o retorno dos serviços prestados. Existem muitos questionamentos sobre o trabalho de tratamento do esgoto que está sendo terceirizado para o Serra Ambiental, por isso o melhor caminho seria uma cota separada” avalia Cláudio Humberto, representante do Movimento Ambiental.
Para a coordenadora Roberta Narcizo há pessoas que estão sendo lesadas, pois pagam pelo serviço que não têm. “O esgoto está sendo coletado, cobrado, mas não tratado conforme o recomendado pelas normas e isso está sendo lançado nos rios e nas lagoas”.
A Cesan informa que o critério de cobranças dos serviços de esgotos é estabelecido pela Arsi, e é baseada no consumo de água de cada imóvel, sendo registrada em uma única conta, primeiro pelo fato de tratar-se da mesma empresa prestadora do serviço, segundo pelo fato de a utilização de um serviço levar à necessidade do outro e terceiro por não haver forma de medição de esgoto.
A relação de 80% com a tarifa de água observa a NBR nº 9464/86, da ABNT, que adotou como estimativa razoável de retorno da água fornecida ao imóvel para o sistema de esgoto o percentual de 80%, que é um conceito aplicado pela grande maioria dos prestadores de serviços.
“Uma cidade com água suja atrapalha o turismo”
O presidente da Associação dos Comerciantes e Empresários de Jacaraípe (Acejac), Odirlei Carioca Dematte, vê que a contaminação nos balneários e lagoas, causadas em grande medida pelo esgoto sem o tratamento adequado, pode prejudicar o turismo e comércio da região.
“A imagem de águas sujas é muito negativa para o balneário, inclusive na saída da ponte, onde vem todo esgoto da Serra. Em Jacaraípe já temos uma imagem negativa com a segurança e agora temos outro fator negativo, a poluição das águas, não só no mar, como nas lagoas. Quem vive do turismo e movimenta o comércio local sofre muito e acaba afetando outros setores”, narra.
Deraldo Balestrero, presidente da Associação de Pescadores da Lagoa do Juara e organizador do tradicional Festival da Tilápia, teme pela imagem de águas contaminadas por esgoto. “Uma cidade com água suja atrapalha muito o turismo. Além disso, as pessoas ficam com medo da procedência dos peixes da nossa região. E pode prejudicar o Festival da Tilápia. São 130 empregos diretos em risco”, aponta.
Para o tradicional comerciante de Jacaraípe, Antônio Carlos, o C&A, o esgoto que hoje é jogado nos rios, lagos e praias da cidade são um dos motivos da diminuição do número de turistas na região de Jacaraípe. “A Serra recebia tradicionalmente famílias de outros estados e municípios, o dinheiro circulava mais. Isso mudou muito, os turistas sumiram e atualmente, apenas os moradores locais consomem na região. O esgoto atrapalha diretamente no turismo, não vejo a Cesan e o Serra Ambiental aqui em Jacaraípe”, conta.
A assessoria de imprensa da Cesan informou que ela vem executando obras em diversos bairros, já tendo construído mais de 50 quilômetros de rede de esgoto e interligado mais de 25 mil novos imóveis ao sistema. A Companhia trabalha diariamente para cumprir a meta de universalizar o sistema de esgotamento sanitário no município nos próximos oito anos, disponibilizando rede e infraestrutura para todos. Outra ação já iniciada para Jacaraípe é o projeto para construção de uma nova e maior Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que vai ampliar a qualidade do atendimento aos moradores da região.