[secondary_title]

“Os níveis de poluição estão fora da normalidade”

- PUBLICIDADE-

 

Ítalo Scaramussa espera que a Parceria Público-Privada cumpra a obrigação de tirar lançamento de esgoto sem tratamento em rios, lagoas e praias do município. Foto: Divulgação

Yuri Scardini

Independência política das associações de moradores de bairros e maior rigor ambiental com a Vale e Arcelor. Ideias como essas são defendidas pelo presidente da OAB da Serra (17º subsecção), Ítalo Scaramussa. Há dois anos à frente da instituição que conta com cerca de 1.500 advogados, sendo maioria mulheres e muitos jovens com menos de cinco anos de atuação, Ítalo aproveitou esta entrevista ao Tempo Novo para cobrar mais uma vez assento da Ordem em conselhos municipais.

A OAB tem comissões internas. Quais são elas?

Temos a Comissão de Direitos Humanos, o principal braço neste papel institucional e social. Tem também a Comissão de Direito Imobiliário que é bastante atuante. Comissão de Direito Tributário e a Comissão da Jovem Advocacia, que dá suporte aos primeiros passos dos jovens na advocacia. A Comissão de Direito de Família e Juventude, que inclusive acompanha processos de adoção no município. E a Comissão de Direito Ambiental. Qualquer cidadão pode nos procurar para dar suporte nessas áreas.

Pode citar algumas ações dessas comissões?

Estabelecemos na Comissão de Direitos Humanos uma meta a respeito do Botão do Pânico. A Ordem encampou essa bandeira para mulheres em situação de risco e agora isso começa a sair do papel. Outra é a questão da acessibilidade, que através do Conselho da Pessoa com Deficiência, temos atuamos bastante. Há vários outros exemplos, e gostaríamos de estar em outros conselhos para ajudar mais.

 

A OAB continua pleiteando cadeiras nos conselhos municipais?  

Tem alguns anos já, mas até hoje não tivemos por parte da Prefeitura o compromisso assumido na campanha (2016) para prefeito de garantir à Ordem esses assentos. Até hoje isso não foi sequer encaminhados. E olha que alguns conselhos já até passaram recentemente por modificação A Ordem quer dar sua contribuição do ponto de vista técnico, com pareceres, com profissionais que sabem o que estão fazendo. Oferecemos um trabalho voluntário que tem sido negado.

 

Há outras frentes que pretendem atuar?

Estamos preocupados que há associações de moradores utilizadas com viés político, isso fere a democracia. Elas não podem servir de trampolim político. Elas são mecanismos de reivindicação genuínos do cidadão. Infelizmente isso na Serra não se observa, a correlação entre representantes de associações e os políticos no município é muito forte e é preciso que se estabeleça uma mudança nisso para que elas voltem a ser mecanismo de cobrança e fiscalização. Portanto, queremos fazer um debate nesse sentido.

 

Qual a sua opinião sobre a Presidência da Federação das Associações de Moradores da Serra (Fams) ser ocupada por um subsecretário municipal?

Em tese isso tira a independência das associações e enfraquece o seu poder de atuação. Às vezes pode ser conivente com esse ou aquele ato do gestor, quando deveria criticar.

 

Como avalia o pagamento da taxa de esgoto considerando a qualidade e abrangência desse serviço?

Os valores das tarifas não são compatíveis com a qualidade. Temos estações obsoletas que não acompanharam a evolução do município. Esperamos que a Parceria Público-Privada (Serra Ambiental) mude esta situação e traga mudanças de gestão, de qualidade, e que em pouco tempo a Serra possa se ver livre da vergonha de ter esgoto in natura despejados em mananciais, que em sua totalidade estão contaminados.

Como avalia as respostas da ArcelorMittal e Vale sobre poluição?

Já se comprovou à exaustão que os níveis de poluição estão fora da normalidade, e qualquer cidadão comum sente isso na pele. E o Estado precisa enxergar isso também. É um absurdo o que a gente gasta com tratamento de saúde, principalmente por problemas respiratórios advindos da poluição e as contrapartidas dessas empresas são insuficientes. A Serra sofre muito com isso. Isso precisa ser melhor fiscalizado, o poder público tem que ter mais independência nessas fiscalizações, sejam mais rigorosos na concessão dessas licenças, com mais rigor na aplicação das multas, seja mais célere no julgamento dos recursos administrativos que se eternizam e as empresas de fato mudarem o seu perfil, é o que a Ordem defende.

 O novo Fórum, em Jardim Limoeiro, melhorou o trabalho da Justiça na Serra e o atendimento ao advogado?

Não é o ideal, mas em vista do que tínhamos e do que denunciamos ao CNJ há cerca de 1 ano e meio, já é uma evolução abissal. Mas existem problemas como falta de servidor, de local adequado para estacionamento, não há no entorno do Fórum serviços públicos adequados a garantir segurança aos advogados e jurisdicionados; não tem na porta do Fórum uma faixa de pedestre, em uma via extremamente movimentada, uma falha grave. A Serra é a maior comarca do Estado em número de processos e vamos continuar cobrando essas melhorias.

Especializada em içamento e movimentação de cargas, Sistermi completa 45 anos de mercado

Em 1979, nasceu na Serra, uma empresa destinada a se tornar um marco no setor de içamento e movimentação de cargas: a Sistermi. Quatro...

Tardezinha distribui ovos de Páscoa e faz alegria de 180 crianças capixabas

A Tardezinha, projeto do cantor Thiaguinho, e as produtoras culturais Aquarius e Booa Produções, fizeram a alegria das 180 crianças assistidas pela Creche da...

Eliziário Rangel exibe premiado filme francês neste sábado na Serra

O Centro Cultural Eliziário Rangel, em São Diogo, na Serra, promove neste sábado (30) uma memorável noite de cinema francês. Será exibido o aclamado...

Rodrigo Leal e Maiksuel agitam feirinha de Colina no fim de semana

Neste fim de semana, haverá uma programação especial de feriado na Praça de Colina de Laranjeiras, na Serra. Nesta sexta-feira (29) e sábado (30),...

Escolhas saudáveis para uma Páscoa deliciosa

Com a temporada de Páscoa se aproximando, muitas pessoas se preparam para desfrutar de deliciosos ovos de chocolate. No entanto, é importante equilibrar o...

Kadu Vieira grava primeiro DVD na véspera de feriado

Claudio Magno Vieira Rosa mais conhecido no meio artístico como Kadu Vieira, “O Diferenciado”, é um jovem sonhador, nascido em Resplendor, Minas Gerais, que...

Inscrições abertas para cursos gratuitos na área de alimentação na Serra

Estão abertas as inscrições para três cursos gratuitos na Serra, na área de alimentação. As aulas são oferecidas pelo Senac a partir do 1º...

Mês de conscientização do autismo: 7 direitos dos autistas

Com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre o autismo e dar visibilidade ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), acontece neste mês a campanha...