Reajuste de R$ 20 milhões na folha de pagamento e investimentos da ordem de R$ 455 milhões. Estas são algumas das novidades do orçamento municipal de 2019 que foi protocolado na Câmara da Serra essa semana. Segundo o documento, a prefeitura estima receita e fixa despesa de R$ 1.703.393.778, já incluídos os repasses à Câmara e do Instituto de Previdência dos Servidores. Este valor significa um crescimento de aproximadamente 20% em comparação ao ano passado. Este aumento é explicado pela previsão de tomada de empréstimos da Prefeitura, que pode chegar à R$ 300 milhões.
De acordo com informações da Secretária de Planejamento Estratégico, Lauriete Caneva, serão reservados para o reajuste dos servidores em 2019 R$ 20 milhões. A secretária informou que o funcionalismo é responsável por uma folha de pagamento no valor de R$ 521 milhões, mas que a prefeitura estima para o próximo ano que ela passe a somar R$ 570 milhões. Para chegar a esse montante, incluem-se o reajuste do servidor somado ao crescimento vegetativo da folha. “Formados pelos acréscimos com base nos planos de cargo e carreira e com as novas contratações. Devido a inaugurações de Cmeis, escolas, Hospital, CRAS e nova turma da guarda municipal, além dos controladores”, apontou.
Dentro do pacote orçamentário, o Legislativo ficará com R$ 34 milhões. Além disso cerca de R$ 300 milhões serão incorporados à receita por meio de empréstimos, que, segundo a prefeitura, serāo utilizados para investimentos na cidade. Segundo Lauriete Caneva, o montante não irá prejudicar as finanças do município, uma vez que são cumpridos vários critérios a fim de garantir a saúde financeira da administração para operações de crédito.
Ainda sobre investimentos, segundo Lauriete, o valor total em 2019 será de R$ 455 milhões entre empréstimso, convênios e recursos próprios, divididos em diversas obras, mobiliário e equipamentos.
No orçamento, conforme determina a Constituição, ficam garantidos os percentuais de 15% para a saúde e 25% para educação, mas o Executivo pode destinar percentuais maiores. A Educação receberá R$ 427.554.176, enquanto a Saúde tem previsão de R$ 242 milhões. “Os percentuais consideram algumas receitas, não é sobre o valor global do orçamento”, explicou a secretária.
“A educação hoje a gente investe 30% pois temos o Plano Municipal da Educação que exige 30% aqui na Serra”, acrescentou.
