Ministros do STJ vêm ao ES para debater endividamento de empresas e inteligência artificial

O Espírito Santo vai receber ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para discutir o aumento do endividamento das empresas, os desafios da recuperação judicial e o uso da inteligência artificial no Poder Judiciário. O debate acontece durante o III Congresso Brasileiro e Capixaba de Direito da Empresa, marcado para os dias 27 e 28 de agosto, no Cerimonial Itamaraty, em Pedra Azul.

Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Empresa (IBDE), o congresso deve reunir magistrados, advogados e especialistas de diferentes estados para discutir os impactos da crise econômica sobre as empresas e os mecanismos jurídicos disponíveis para a reestruturação de negócios.

Conforme apurado pelo Jornal Tempo Novo, o evento ocorre em um cenário de pressão sobre o setor produtivo. Em 2025, os pedidos de recuperação judicial cresceram 13% no Brasil, segundo dados apresentados pelo IBDE. Entre os fatores apontados estão os juros elevados, a restrição ao crédito, a inflação, o aumento dos custos de produção e a instabilidade econômica.

Para o presidente do IBDE, Gustavo Nobre, o congresso também será uma oportunidade para profissionais do Direito ampliarem a troca de conhecimentos e acompanharem mudanças na jurisprudência do STJ.

“Reunir profissionais e acadêmicos para debater temas atuais e a evolução da jurisprudência no STJ, sobre questões sensíveis, possibilitando aprimorar o nível de conhecimento dos congressistas, além de criar um ótimo ambiente de networking com profissionais do Brasil inteiro”, afirmou.

A programação começa na manhã do dia 27, às 9 horas, com a palestra do ministro do STJ Afrânio Vilela, que vai abordar o tema “A IA no Judiciário: o que é e o que será”. A utilização da inteligência artificial no sistema de Justiça será um dos assuntos discutidos ao longo do congresso.

Também estão previstos debates sobre recuperação judicial e extrajudicial, falências, transação tributária, direito marítimo, direito regulatório, superendividamento e governança. O evento ainda vai tratar da possibilidade de pedidos de falência pelo Fisco e dos impactos de decisões recentes dos tribunais superiores.

Entre os ministros do STJ confirmados estão Raul Araújo, Afrânio Vilela, Teodoro Santos Silva e Sebastião Alves dos Reis Júnior. O congresso também terá a participação de especialistas em Direito Empresarial.

Segundo Bruno Finamore, diretor do IBDE e um dos organizadores do evento, a discussão sobre reestruturação empresarial ganhou importância diante do cenário econômico enfrentado pelas empresas.

“O Brasil vive um momento em que a reestruturação empresarial deixou de ser um tema restrito ao meio jurídico e passou a fazer parte da realidade econômica do país. O congresso será um espaço para discutir soluções que contribuam para preservar empresas, empregos e a atividade econômica”, afirmou.

Sem vinculação político-partidária, o Instituto Brasileiro de Direito da Empresa atua na promoção do estudo e do aperfeiçoamento do Direito Empresarial. A entidade também incentiva a produção científica e a qualificação de profissionais que atuam na área, com foco na preservação da atividade econômica.