Equipamento que pode salvar vidas de mulheres vítimas de violência, o botão de pânico, iniciativa inédita no Espírito Santo por meio do Tribunal de Justiça (TJ-ES), resume-se ao município de Vitória. A Serra, que registra índices alarmantes de violência contra a mulher, não aderiu ao projeto, idealizado pela juíza Hermínia Azoury, coordenadora Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar no Tribunal de Justiça.
A magistrada lamenta. “Instalamos 100 equipamentos na Capital. Oferecemos a parceria à administração da Serra e fomos informados de que não haveria viabilidade financeira para adotar o botão de pânico, um equipamento que custa R$ 140”.
Procurada pela reportagem, a secretária municipal de Políticas Públicas para a Mulher, Luciana Malini, explicou que para se instituir o botão de pânico são necessários investimentos estruturais e que, em Vitória, a Guarda Municipal abraçou o projeto. Disse ainda que o Governo do Estado sinalizou que o botão não seria a melhor estratégia para nosso município. “Aqui, o prefeito Audifax Barcelos (PSB) estuda a implantação da Patrulha da Maria da Penha”, informou.
A iniciativa do botão de pânico na Capital Capixaba pode servir de modelo para todo o Brasil. Tramita no Senado Federal um Projeto de Lei (PLS 119/2015), com esta intenção. A proposta de estender o benefício a mulheres do Brasil inteiro é da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).
O equipamento dispara sinais de localização (com GPS), de som e de alarme, caso o agressor se aproxime da vítima. O dispositivo também grava o som ambiente, o que pode servir como prova criminal. Foi instituído por iniciativa da juíza. “Quando assumi a coordenadoria, vi que os agressores rasgavam as medidas protetivas, e as mulheres ficavam expostas. Optamos por instituir o botão, já que os feminicídios ocorrem dentro de casa. Temos estatísticas de que não houve reincidência de violência com mulheres que utilizam o ponto”, aponta.
