Começam nesta quarta-feira (18) as inscrições para o casamento Comunitário, realizado pela Prefeitura da Serra. A cerimônia está programada para o dia 23 de maio, às 9 horas, no parque de Exposições Floriano Varejão, em Carapina.
As inscrições devem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 08h ás 17 horas, em um dos noves centros de Referência Social (Cras) da Serra, situados em Laranjeiras, Novo Horizonte, Jardim Carapina, Jacaraípe, Vila Nova de Colares, Serra-sede, Serra Dourada, Planalto Serrano e Jardim Tropical, ou ainda no Centro de Convivência de Nova Almeida. O prazo de inscrições segue até o dia 10 abril.
O objetivo do Casamento Comunitário é oficializar a situação conjugal de casais por meio da união pelo regime legal. Os interessados devem ser moradores do município, com renda de até três salários mínimos.
Documentos
Solteiros: Certidão de nascimento (original atualizada – validade seis meses), comprovante de residência atualizado por seis meses (conta de água, luz ou telefone), número do NIS e cartão do Bolsa Família (se houver), carteira de trabalho, identidade e CPF ou CNH (originais).
Divorciados: Certidão de Casamento com averbação do divórcio atualizada (original – validade seis meses), comprovante de residência atualizado por seis meses (conta de água, luz ou telefone), número do NIS e cartão do Bolsa Família (se houver), carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF ou CNH (originais).
Viúvos: Devem levar certidão de casamento atualizada (original – validade seis meses) e certidão de óbito do cônjuge falecido, comprovante de residência atualizado por seis meses (contas de água, luz ou telefone), número do NIS e cartão do Bolsa Família (se houver), carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF ou CNH (originais).
Testemunhas: Os noivos devem comparecer com duas testemunhas maiores de 18 anos portando documentos pessoais para assinar o processo no dia marcado. Se a testemunha for casada, deve levar certidão de casamento.
Menores de 18 anos: Os noivos que tenham entre 16 e 17 anos só podem casar com consentimento dos pais através de documento assinado com reconhecimento de firma. Menores de 16 anos só com a obtenção de Alvará Judicial.