Milhares de brasileiros poderão começar outubro com uma folga extra. Nesta quinta-feira, 1º de outubro, ao menos 58 municípios localizados em 18 estados do Brasil terão feriado municipal ou ponto facultativo por causa de comemorações religiosas e aniversários das cidades.
A folga, porém, não se estende automaticamente a todos os moradores desses estados. A validade depende da legislação de cada município e, por isso, cidades vizinhas podem ter calendários completamente diferentes nesta quinta-feira.
Entre as principais razões para a data estão as celebrações de Santa Teresinha do Menino Jesus, padroeira de diferentes municípios brasileiros, além de aniversários de emancipação política e fundação de cidades.
Portanto, apesar de publicações nas redes sociais tratarem o dia 1º de outubro como uma nova folga para os brasileiros, a data não é feriado nacional.
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1º de outubro não é feriado nacional
O calendário nacional não estabelece feriado em todo o Brasil no primeiro dia de outubro. A folga depende exclusivamente das regras locais adotadas pelas prefeituras e da legislação de cada município.
A criação de feriados municipais segue as regras da Lei Federal nº 9.093/1995, que trata dos feriados civis e religiosos e permite que os municípios instituam datas relacionadas às suas tradições e celebrações locais.
No caso de outubro, o próximo feriado de abrangência nacional será 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida.
Assim, quem trabalha ou mora em uma das cidades com feriado nesta quinta-feira deve verificar as determinações da prefeitura e também as regras específicas de sua categoria profissional, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
Quem pode ter folga no feriado de 1º de outubro?
Nas cidades onde o feriado está oficialmente previsto em lei, repartições públicas municipais normalmente suspendem ou modificam o atendimento.
Já no setor privado, a situação pode variar. Comércio, supermercados, farmácias, restaurantes e outros estabelecimentos podem funcionar conforme regras previstas em convenções coletivas, acordos sindicais e normas específicas de cada atividade.
Isso significa que feriado municipal não representa necessariamente folga para todos os trabalhadores. Algumas categorias podem trabalhar normalmente e receber as compensações previstas na legislação ou em acordo coletivo.
Por outro lado, municípios próximos que não reconhecem 1º de outubro como feriado mantêm expediente normal.
Veja as cidades com feriado em 1º de outubro
A lista reúne municípios de 18 estados brasileiros:
- Bahia: Central, Cristópolis, Floresta Azul, Monte Santo e Potiraguá.
- Ceará: Chorozinho.
- Goiás: Campos Belos, Itapaci, Ouro Verde de Goiás, Santa Terezinha de Goiás e Taquaral de Goiás.
- Maranhão: Bacabal e Vitorino Freire.
- Minas Gerais: Campos Altos, Itaú de Minas, Jordânia e São Pedro da União.
- Mato Grosso do Sul: Vicentina.
- Pará: Bragança e São Geraldo do Araguaia.
- Paraíba: Brejo do Cruz.
- Pernambuco: Cumaru, Dormentes, Lagoa do Carro e Santa Terezinha.
- Piauí: Elesbão Veloso.
- Paraná: Ampére, Bandeirantes, Campina da Lagoa, Planaltina do Paraná, Sabáudia, Santa Terezinha de Itaipu e Sertanópolis.
- Rio de Janeiro: Seropédica.
- Rio Grande do Norte: Ipanguaçu e Tangará.
- Rio Grande do Sul: Ciríaco, Erval Seco, Itacurubi e Palmitinho.
- Santa Catarina: Guaraciaba, Presidente Castelo Branco, Santa Terezinha e Santa Terezinha do Progresso.
- Sergipe: Moita Bonita.
- São Paulo: Campos do Jordão, Cerqueira César, Embu-Guaçu, Glicério, Guarantã, Magda, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Orindiúva e Taboão da Serra.
- Tocantins: Arapoema, Formoso do Araguaia e Miracema do Tocantins.
Trabalhador deve conferir regra da própria cidade
Como a folga de 1º de outubro possui caráter local, o trabalhador deve consultar os canais oficiais da prefeitura e, quando necessário, a convenção coletiva de sua categoria.
A medida é especialmente importante para quem trabalha no comércio ou em serviços considerados essenciais, que podem manter as portas abertas mesmo durante um feriado municipal.
Dessa forma, embora 58 municípios de 18 estados tenham previsão de feriado ou alteração no expediente em 1º de outubro, a maior parte do país terá uma quinta-feira de funcionamento normal.
