Os donos de terrenos irregulares na Serra poderão ser multados e até perder a posse do espaço. Isso porque a Prefeitura da Serra anunciou que a partir dessa semana vai realizar uma operação de fiscalização para coibir irregularidades em terrenos, que não recebem manutenção pelos proprietários.
São considerados terrenos irregulares todos aqueles que não estão cercados, que não têm construções, que são pontos viciados de entulho, entre outros. O mutirão pode acarretar notificações, multas e até a perda do terreno. Segundo a assessoria de comunicação da prefeitura, o objetivo da ação é coibir irregularidades e proporcionar mais segurança para os moradores.
O cronograma não será divulgado para não atrapalhar os trabalhos da equipe de fiscalização. Através da assessoria, o prefeito Audifax Barcelos explicou que muitos lotes são refúgios de bandidos após cometerem algum tipo de crime. “A partir de agora estamos intensificando o trabalho contra este tipo de irregularidade”, disse.
Em 2018, a Prefeitura da Serra fez um teste com 23 lotes que se encaixavam nesses critérios. Destes, 7 proprietários se regularizaram fazendo limpeza e cercamento; 6 já foram decretados encampação – ou seja, a prefeitura está tomando os lotes; e 10 imóveis estão em trâmite administrativo.
