Um Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira (TJSP), decidiu através...
Um caso de roubo que aconteceu em São Paulo (SP) em frente a um condomínio...
As vezes acontece de algum condômino por não morar no condomínio, por não ter atualizado...
Recentemente na Espanha, os pais de uma criança que tentavam registrar sua filha recém nascida...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fez maioria para referendar medida cautelar do Ministro Roberto Barroso...
Uma moradora de um condomínio do Distrito federal, conseguiu na justiça o direito de continuar...
Em julgamento finalizado na última semana, o Supremo Tribunal federal (STF) invalidou à unanimidade leis...
A Lei Municipal nº 5.256/21 parece ter passado despercebida para o grande público, principalmente porque...
O Ministério da Justiça (MJ) divulgou que teria cumprido o primeiro mandado de busca e...
Entendendo que é dever do estado zelar e restaurar os locais públicos de passagem visando...
