O sonho de deixar o aluguel ganhou uma nova oportunidade para milhares de famílias brasileiras. Prefeituras mantêm processos de inscrição para 2.200 casas e apartamentos populares do Minha Casa, Minha Vida, com seleções abertas em diferentes regiões do país.
As oportunidades envolvem empreendimentos destinados principalmente às famílias de baixa renda. Em alguns municípios, os cadastros terminam nos próximos dias. Em outros, o prazo continua durante setembro.
Além da possibilidade de conseguir a casa própria, parte dos beneficiários pode receber o imóvel sem pagar prestações. A regra alcança determinadas famílias atendidas pelo Bolsa Família ou pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentro das modalidades subsidiadas do programa.
Entretanto, não existe uma inscrição nacional para concorrer às 2.200 unidades ao mesmo tempo. Cada prefeitura organiza seu próprio processo e estabelece critérios, documentos e prazos.
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Por isso, quem pretende conquistar uma das moradias precisa verificar se existe uma seleção aberta na cidade onde mora e conferir todas as exigências antes de fazer o cadastro.
Minha Casa, Minha Vida tem 2.200 apartamentos populares em seleção
As oportunidades consideradas nesses processos somam exatamente 2.200 unidades habitacionais.
A maior seleção oferece 992 apartamentos. Outros processos disponibilizam 500, 384 e 200 unidades.
Também existem municípios com seleções menores, envolvendo 90, 24 e 10 moradias.
As oportunidades estão distribuídas por São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Bahia, Rondônia e Rio Grande do Sul.
Veja a distribuição:
- Imperatriz: 992 apartamentos;
- Governador Valadares: 500 apartamentos;
- Tangará da Serra: 384 apartamentos;
- Dias d’Ávila: 200 apartamentos;
- Guajará-Mirim: 90 moradias;
- Pedras Altas: 24 moradias;
- Divinésia: 10 moradias.
Somados, os processos chegam às 2.200 vagas habitacionais.
Prefeitura recebe inscrições para 992 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida
A maior seleção acontece em Imperatriz, no Maranhão, com 992 apartamentos.
As unidades pertencem aos residenciais Ibiza e Mallorca. Juntos, os dois empreendimentos terão 62 torres.
Cada apartamento terá aproximadamente 46 metros quadrados. O projeto inclui dois quartos, sala, cozinha, banheiro, área de serviço e varanda.
As inscrições começaram em 24 de agosto.
A Prefeitura permite que o interessado faça o pré-cadastro pela internet. Também existe atendimento presencial dentro da organização definida pelo município.
Quem opta pelo cadastro on-line não precisa ter retirado anteriormente uma senha para atendimento presencial.
No entanto, preencher o formulário não significa conquistar automaticamente um dos apartamentos.
Depois do cadastro, a Prefeitura ainda precisa analisar as informações e verificar quais famílias atendem aos critérios da seleção.
Minha Casa, Minha Vida tem mais 500 apartamentos populares disponíveis
Em Governador Valadares, Minas Gerais, outra grande seleção oferece 500 apartamentos populares.
As moradias pertencem aos residenciais Castanheiras I e Castanheiras II. Cada empreendimento reúne 250 unidades.
A Prefeitura prorrogou o prazo para participação. Agora, os interessados podem realizar o cadastro até 31 de agosto.
Para participar, a família precisa atender às regras da Faixa 1 e manter o Cadastro Único atualizado.
O município também exige vínculo com a cidade e verifica se o candidato já recebeu algum benefício habitacional que impeça uma nova contratação.
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Depois da análise municipal, as famílias classificadas seguem para outras etapas de conferência.
Prefeitura abre seleção para 384 apartamentos populares
Outra oportunidade aparece em Tangará da Serra, Mato Grosso.
A cidade oferece 384 apartamentos nos residenciais Solaris I e Solaris II.
Cada empreendimento terá 192 unidades.
Nesse processo, novos cadastros e atualizações permanecem disponíveis até 13 de setembro.
Entre as condições está o enquadramento da renda familiar nos limites estabelecidos para a seleção.
O responsável pela inscrição também precisa ter pelo menos 18 anos ou ser emancipado.
Além disso, o município exige que o candidato comprove residência em Tangará da Serra há pelo menos cinco anos.
A família ainda precisa manter o CadÚnico regular e não pode possuir imóvel residencial incompatível com as regras do programa.
Bahia tem 200 apartamentos pelo Minha Casa, Minha Vida
Em Dias d’Ávila, na Bahia, a seleção reúne outras 200 moradias.
Os apartamentos pertencem aos residenciais Vila Concórdia 2 e Vila Concórdia 3.
Cada conjunto contará com 100 unidades.
O cadastro segue disponível até 15 de setembro e ocorre pela internet.
Famílias que já possuem cadastro habitacional precisam verificar se as informações permanecem corretas. Quem ainda não está cadastrado deve preencher os dados solicitados pelo município.
Entre as exigências aparece a manutenção do CadÚnico conforme os critérios definidos para a seleção.
Posteriormente, os candidatos também podem precisar comprovar renda, endereço, composição familiar e outras informações apresentadas no cadastro.
Prefeitura tem 90 moradias para famílias de baixa renda
Em Guajará-Mirim, Rondônia, outras 90 unidades habitacionais fazem parte de um novo processo.
O prazo para pré-inscrição termina em 28 de agosto.
O município disponibiliza cadastro pela internet e também oferece atendimento para famílias que precisam de auxílio para preencher as informações.
Para participar, a renda familiar deve respeitar o limite estabelecido para o programa.
Além disso, o candidato precisa manter o CadÚnico atualizado.
Depois da pré-inscrição, uma comissão analisa os dados. As famílias selecionadas nas primeiras etapas ainda terão que comprovar as informações apresentadas.
Portanto, o simples cadastro não garante a moradia.
Rio Grande do Sul oferece apartamentos populares pelo Minha Casa, Minha Vida
Em Pedras Altas, no Rio Grande do Sul, o programa disponibiliza outras 24 unidades habitacionais.
O projeto utiliza a modalidade do Minha Casa Minha Vida destinada a municípios menores.
As inscrições seguem até 31 de agosto.
Nesse caso, o interessado deve procurar presencialmente o ponto de atendimento indicado pelo município.
A Prefeitura fará posteriormente a análise dos documentos e das condições sociais de cada candidato.
Minas Gerais abre seleção para mais apartamentos populares
Outra seleção ocorre em Divinésia, Minas Gerais.
O município disponibiliza 10 unidades habitacionais.
O período para cadastro permanece aberto até 4 de setembro.
As famílias interessadas devem procurar a Secretaria Municipal de Assistência Social e apresentar os documentos exigidos.
Apesar do número menor de moradias, a Prefeitura também seguirá critérios sociais e habitacionais antes de definir os beneficiários.
Quem pode participar do Minha Casa, Minha Vida?
Os critérios mudam de acordo com a modalidade do programa e com as regras estabelecidas por cada prefeitura.
Grande parte das oportunidades citadas atende famílias enquadradas na Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida.
Atualmente, essa faixa atende famílias urbanas com renda bruta mensal de até R$ 3.200.
No entanto, somente a renda não garante participação ou aprovação.
As prefeituras também podem exigir CadÚnico atualizado, tempo mínimo de residência no município e comprovação de necessidade habitacional.
Além disso, normalmente o candidato não pode possuir outro imóvel residencial que torne a família incompatível com o programa.
Benefícios habitacionais recebidos anteriormente também podem impedir uma nova concessão em determinadas situações.
Quem pode ganhar uma casa de graça pelo Minha Casa, Minha Vida?
Uma das principais regras do programa permite que determinadas famílias recebam o imóvel sem pagar as prestações do financiamento.
A possibilidade existe nas modalidades subsidiadas alcançadas pela regra federal.
Famílias beneficiárias do Bolsa Família ou que tenham integrante recebendo o BPC podem ter a participação financeira zerada.
Na prática, isso significa que essas famílias podem conquistar uma casa ou apartamento sem pagar as parcelas tradicionais do imóvel.
Entretanto, isso não transforma todas as despesas da residência em gratuitas.
Depois que recebe a moradia, o beneficiário continua responsável por gastos como água, energia, gás, condomínio e demais custos relacionados ao imóvel.
Prefeituras podem dar prioridade para algumas famílias
A quantidade de inscritos costuma superar o número de moradias disponíveis. Por isso, as prefeituras precisam aplicar critérios para definir quais famílias avançarão na seleção.
O Minha Casa Minha Vida estabelece grupos prioritários.
Famílias que possuem mulheres como responsáveis podem receber prioridade.
A presença de pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes também entra nos critérios utilizados nas seleções.
Além disso, mulheres vítimas de violência doméstica e famílias que vivem em áreas de risco ou enfrentam outras situações de vulnerabilidade podem ter prioridade.
As regras específicas, entretanto, precisam ser conferidas no processo aberto por cada município.
Quem se inscrever primeiro recebe a casa?
Os processos do Minha Casa Minha Vida não funcionam como uma fila simples na qual a primeira pessoa inscrita recebe automaticamente a primeira casa.
A prefeitura inicialmente recebe os cadastros.
Depois, analisa renda, composição familiar, situação habitacional e demais critérios previstos para aquela seleção.
Os candidatos classificados ainda precisam comprovar os dados apresentados.
Em determinadas modalidades, outras instituições responsáveis pelo programa também participam das verificações antes da contratação.
Portanto, fazer a inscrição dentro do prazo garante somente a participação no processo.
Cadastro para o Minha Casa, Minha Vida é gratuito
Nenhum interessado precisa pagar para fazer a inscrição nesses processos habitacionais.
O cadastro do Minha Casa Minha Vida nas modalidades sociais é gratuito.
Também não existe cobrança legítima para colocar uma pessoa em posição melhor na seleção ou garantir uma unidade.
Por isso, o interessado deve desconfiar de quem pede dinheiro em troca de promessa de apartamento, casa ou prioridade.
As famílias devem utilizar somente os canais divulgados pelas prefeituras e pelos órgãos responsáveis pelo programa.
Como se inscrever para os 2.200 apartamentos populares?
Não existe um formulário que permita ao brasileiro disputar qualquer uma das 2.200 unidades.
Cada seleção atende famílias vinculadas ao município responsável pelo empreendimento.
O primeiro passo, portanto, é verificar as regras de inscrições da prefeitura onde estão as moradias.
Depois, o interessado precisa conferir a renda permitida, deixar o CadÚnico atualizado e reunir os documentos solicitados.
Os processos citados possuem prazos diferentes. Há inscrições com encerramento em 28 e 31 de agosto, além de 4, 13 e 15 de setembro.
Quem pretende participar deve observar as datas com atenção. Perder o prazo pode deixar a família fora daquela seleção, mesmo que cumpra todos os demais requisitos do Minha Casa, Minha Vida.
