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De um lado pais alegam que instituições de ensino tiveram gastos reduzidos com a manutenção após a suspensão das atividades escolares, por outro lado os diretores afirmam que a folha de pagamento persiste bem como a manutenção dos contratos...

O Seu Caderno Jurídico é uma coluna de publicação semanal, contudo visando dar informação segura ao seu público em tempos de crise apresenta um especial denominado Semana do Consumidor, por meio de exposição simplificada durante 7 (sete) dias corridos...

O Seu Caderno Jurídico é uma coluna de publicação semanal, contudo visando dar informação segura ao seu público em tempos de crise apresenta um especial denominado Semana do Consumidor, por meio de exposição simplificada durante 7 (sete) dias corridos...

OBS.: As notas explicativas estão a disposição na empresa para consulta.

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A pandemia da Covid-19 no mundo tem gerado muitas preocupações. Uma delas é com os animais. Entidades de proteção animal, assim como ativistas da causa, estão preocupados com o abandono de cães e gatos por conta da falta de...

Dando continuidade ao tema Coronavirus (COVID-19) na perspectiva do direito, dessa vez sob o aspecto do direito constitucional, será feita a analise do direito de decretos estaduais e municipais, com a justificativa de defesa da saúde publica, suprimirem alguns...

CORONAVÍRUS É PANDEMIA decretou a Organização Mundial da Saúde, e isso significa dizer que essa doença atingiu grande número de pessoas espalhadas pelo mundo. Somam mais de 137 mil infectados, e aproximadamente 8 mil mortes, isso não é brincadeira, é...

Em tempos de Coronavirus (COVID-19), pandemia global, assim classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na quarta-feira dia 11 de março de 2020, surge para além das implicações de caráter sanitário e de saúde, implicações jurídicas quanto ao direito...

Diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que vem se instaurando no Brasil, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) manifesta a necessidade de cautela nas decisões e destaca o papel do médico-veterinário como parte integrante do Sistema de...