A resposta é depende. Quando se trata de condomínio, duas são as fontes de direitos...
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB/MG) nomeou um cachorro...
A Companhia Espírito Santense de Saneamento (CESAN), mais uma vez, lançou aviso de interrupção do...
Um Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira (TJSP), decidiu através...
Um caso de roubo que aconteceu em São Paulo (SP) em frente a um condomínio...
As vezes acontece de algum condômino por não morar no condomínio, por não ter atualizado...
Recentemente na Espanha, os pais de uma criança que tentavam registrar sua filha recém nascida...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fez maioria para referendar medida cautelar do Ministro Roberto Barroso...
Uma moradora de um condomínio do Distrito federal, conseguiu na justiça o direito de continuar...
Em julgamento finalizado na última semana, o Supremo Tribunal federal (STF) invalidou à unanimidade leis...
