O relatório contendo as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deverá ser apresentado no dia 21 de junho na Assembleia Legislativa. A proposta contendo foi enviada pelo Governo do Estado e deve orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017. A proposta recebeu 138 emendas dos deputados estaduais, que serão analisadas pela Comissão de Finanças.
Os deputados têm até o dia 17 de julho para aprovar o projeto contendo a LDO, com as emendas acatadas pela Comissão. A análise das emendas acontece até 15 de junho, quarta-feira.
Segundo a LDO, a previsão de receita para 2017 é de R$ 15,4 bilhões. Para 2018 e 2019 os valores previstos são de R$ 15,6 e 16,3 bilhões. As estimativas consideram o comportamento da receita em 2016 e cenário econômico.
Entre os sete parlamentares que apresentaram emendas à LDO, Luzia Toledo (PMDB) foi a campeã, com 65 proposições. Ela vem seguida por Rafael Favatto (PEN), com 33 emendas e Sergio Majeski (PSDB), com 17. O deputado serrano Bruno Lamas não apresentou emendas à LDO.
Quantidade de emendas por parlamentar:
Luzia Toledo (PMDB) – 65
Rafael Favatto (PEN) – 33
Sergio Majeski – 17
Nunes (PT) – 15
Padre Honório – 5
Euclerio Sampaio (PDT) – 2
Enivaldo dos Anjos (PSD) – 1
