Um convênio entre a Prefeitura da Serra, por meio da Secretaria de Defesa Social (Sedes), e a Polícia Militar, o Batalhão Ambiental capacitou esta semana Agentes Comunitários e de Trânsito para serem multiplicadores na formação de operadores de Dispositivos Eletrônicos de Controle (DEC’s). A técnica possbilitará aos agentes de segurança pública o uso de um nível de força intermediário entre a verbalização e a força potencialmente letal, quando possível.
Com isso, busca-se manter baixa a letalidade das forças estatais de segurança às situações onde haja agressões atuais ou iminentes contra o agente de segurança ou terceiros, com risco de morte ou lesões graves. O treinamento é necessário porque a atividade de segurança pública expõe seus agentes a risco iminente de agressão o tempo todo.
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Além disso, eles precisam atuar em diversas situações onde são constatados crimes ou situações de tensão, exigindo sua atuação. Muitas dessas situações são resolvidas com diálogo, mas há situações nas quais os envolvidos estão agressivos, ou simplesmente resistentes a cumprir a lei e as ordens dos seus agentes.
“Nesses casos faz-se necessário o uso de força física, que precisa ser balizada pelos princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, conveniência e ética. Nessas situações, os agentes de segurança pública precisam estar devidamente treinados e equipados para atuar dentro desses princípios. Estamos com o lema ‘capacitar para transformar’, disse o coronel Jailson Miranda, titular da Sedes.
