Adolescentes podem ficar proibidos de usar bicicletas elétricas em cidades de todo o Brasil. Propostas em discussão querem criar idade mínima para esse tipo de veículo, definir limites de velocidade, exigir equipamentos de segurança e proibir atitudes que aumentam o risco de acidentes.
O debate ganhou força porque as bicicletas elétricas se tornaram mais comuns nas ruas, ciclovias e avenidas. Muitas famílias passaram a usar esse meio de transporte como alternativa prática e econômica. No entanto, o crescimento dos acidentes acendeu um alerta entre autoridades e especialistas em mobilidade urbana.
Na Câmara dos Deputados, um projeto de lei permite a condução de bicicletas elétricas e motorizadas a partir dos 15 anos. Já na cidade da Serra, no Espírito Santo, uma proposta apresentada na Câmara Municipal quer impedir que menores de 16 anos pilotem bikes elétricas.
Adolescentes podem ter restrição para usar bicicletas elétricas
A idade mínima aparece como um dos principais pontos das propostas em discussão. O projeto nacional libera a condução a partir dos 15 anos. Por outro lado, o texto em análise na Serra adota uma regra mais rígida e proíbe o uso por menores de 16 anos.
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Na prática, a mudança pode afetar adolescentes que usam bicicletas elétricas para ir à escola, ao trabalho, a cursos ou para circular pelos bairros. Além disso, a regra também pode alterar a rotina de famílias que adotaram esse tipo de veículo para deslocamentos curtos.
Os autores das propostas defendem que a restrição ajuda a reduzir riscos no trânsito. A medida também busca aumentar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas, principalmente em áreas de grande movimento.
Projeto cria o Programa Bike Segura
Na Serra, o vereador Renato Ribeiro apresentou o Programa Bike Segura na Câmara Municipal. A proposta cria regras locais para o uso das bicicletas elétricas e organiza a circulação desses veículos na cidade.
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O texto estabelece idade mínima de 16 anos, exige equipamentos de proteção, define limites de velocidade e prevê campanhas educativas. Além disso, o projeto busca orientar estudantes, famílias e usuários sobre o uso correto das bikes elétricas.
A proposta ainda precisa passar pelas próximas etapas legislativas antes de entrar em vigor.
Bicicletas elétricas podem ter limite de velocidade
As propostas também estabelecem limites de velocidade para as bicicletas elétricas, de acordo com o local de circulação.
No projeto em discussão na Serra, as bikes elétricas poderiam circular:
- até 6 km/h em locais com grande fluxo de pedestres;
- até 25 km/h em vias sem ciclovia;
- até 32 km/h em trechos autorizados.
Já o projeto nacional define limite de até 6 km/h em áreas de pedestres, até 25 km/h em ciclovias e ciclofaixas e até 32 km/h em vias urbanas autorizadas.
Com esses limites, os projetos tentam organizar melhor a circulação das bicicletas elétricas em ruas, calçadas, ciclovias e áreas urbanas de maior movimento.
Capacete e equipamentos de segurança podem virar obrigatórios
As novas regras também podem obrigar os condutores a usar equipamentos de segurança. Entre os itens previstos estão capacete, campainha, iluminação dianteira, iluminação traseira e sinalização refletiva.
Os projetos buscam deixar os condutores mais visíveis no trânsito, principalmente à noite ou em locais com pouca iluminação. Além disso, os equipamentos podem reduzir riscos em casos de queda ou colisão.
Uso de celular e fone de ouvido pode ser proibido
As propostas também proíbem comportamentos que aumentam o risco de acidentes durante a condução.
Caso as regras avancem, o condutor não poderá usar celular sem sistema hands-free, utilizar fones que dificultem ouvir o trânsito ou transportar cargas que comprometam o equilíbrio da bicicleta.
A medida busca melhorar a convivência entre ciclistas, motoristas e pedestres.
Acidentes com bicicletas elétricas preocupam
No Espírito Santo, o avanço das bicicletas elétricas já aparece nos registros de trânsito. Somente em 2026, o estado registrou 134 acidentes envolvendo esse tipo de veículo. Desse total, 62 ocorreram na Serra, conforme levantamento apurado pelo Portal Tempo Novo.
Os dados consideram apenas ocorrências com registro oficial ou acionamento de socorro. Portanto, o número real de acidentes pode ser maior.
Entre os casos registrados neste ano, uma mulher de 57 anos morreu após ser atingida por um ônibus enquanto trafegava em uma faixa exclusiva. Ao todo, o Espírito Santo já registrou sete mortes relacionadas a bicicletas elétricas em 2026.
O que diz a Prefeitura da Serra?
Em nota enviada anteriormente ao Portal Tempo Novo, a Prefeitura da Serra informou que acompanha o crescimento do uso de bicicletas elétricas e ciclomotores no município.
A administração municipal afirmou que esse aumento reforça a necessidade de organizar a mobilidade urbana e ampliar a segurança no trânsito.
A prefeitura também explicou que o governo federal define as regras gerais sobre esse tipo de veículo. Ainda assim, os municípios podem regulamentar questões locais de circulação.
Escolas podem receber campanhas educativas
O projeto apresentado na Serra também prevê campanhas educativas em escolas públicas e privadas. A proposta inclui ações de conscientização sobre segurança no trânsito e uso correto das bicicletas elétricas.
Além disso, o texto cria o “Selo Escola Cidadã”, destinado a instituições que promovam atividades voltadas à educação no trânsito e à segurança dos estudantes.
O projeto ainda permite parcerias com empresas, entidades e instituições ligadas ao setor para ampliar ações de orientação e fiscalização.
Com o avanço das discussões no Congresso Nacional e nos municípios, o uso das bicicletas elétricas pode ganhar regras mais específicas nos próximos meses. As mudanças devem impactar principalmente adolescentes, famílias e usuários que adotaram esse tipo de transporte na rotina.
