Adolescentes que usam bicicletas elétricas para ir à escola, circular pelo bairro ou fazer pequenos deslocamentos podem entrar na mira de novas regras de trânsito. Um projeto em análise quer impedir o uso desse tipo de veículo por menores de 15 anos, além de criar punições para quem descumprir as normas.
A mudança pode atingir diretamente famílias que compraram bicicletas elétricas como alternativa mais barata ao transporte público, ao carro ou à moto. Nos últimos anos, o veículo virou comum em ruas, avenidas, ciclovias e até calçadas de várias cidades brasileiras.
No entanto, o crescimento acelerado das bikes elétricas também acendeu um alerta. Autoridades passaram a discutir idade mínima, velocidade máxima, uso obrigatório de equipamentos de segurança e fiscalização mais rígida para evitar acidentes.
Adolescentes podem ficar proibidos de usar bicicletas elétricas
Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4920/2025 propõe regras nacionais para bicicletas elétricas e motorizadas. Pelo texto, apenas pessoas com mais de 15 anos poderiam conduzir esses veículos.
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Na prática, crianças e adolescentes abaixo dessa idade ficariam impedidos de pilotar bicicletas elétricas em vias públicas. A proposta também abre caminho para punições em caso de irregularidades, principalmente quando o veículo estiver adulterado ou circulando fora das regras.
Além disso, cidades brasileiras também começaram a discutir normas próprias. Na Serra, no Espírito Santo, um projeto apresentado na Câmara Municipal quer ser ainda mais rígido e permitir o uso somente a partir dos 16 anos.
Bicicletas elétricas podem ser apreendidas
As novas regras também miram veículos fora do padrão. Bikes elétricas adulteradas, sem equipamentos obrigatórios ou usadas de forma irregular podem sofrer fiscalização mais dura.
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Entre as medidas em debate, está a possibilidade de apreensão em situações de risco ou descumprimento das normas. Isso inclui casos de aumento irregular de potência, retirada de limitadores, circulação em locais proibidos ou condução por pessoas abaixo da idade mínima.
Com isso, a fiscalização tentaria diferenciar a bicicleta elétrica comum de modelos modificados, que muitas vezes alcançam velocidade maior e passam a oferecer mais risco para pedestres, ciclistas e motoristas.
Velocidade das bikes elétricas também pode ter limite
Outro ponto central das propostas envolve a velocidade. A ideia é estabelecer limites diferentes conforme o local de circulação, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
Em áreas com grande presença de pedestres, as bicicletas elétricas poderiam circular em velocidade bem reduzida. Em ciclovias, ciclofaixas e vias urbanas autorizadas, o limite seria maior, mas ainda dentro de uma faixa considerada segura.
Na proposta nacional, o texto trabalha com limite de 6 km/h em áreas de pedestres, 25 km/h em ciclovias e ciclofaixas e 32 km/h em vias urbanas autorizadas.
Na Serra, o projeto segue lógica parecida. A proposta quer limitar a circulação em áreas movimentadas, controlar o uso em vias sem ciclovia e organizar melhor a convivência entre bikes elétricas, bicicletas comuns, carros, motos e pedestres.
Capacete e equipamentos podem virar obrigação
As propostas também colocam os equipamentos de segurança no centro da discussão. O uso de capacete pode se tornar obrigatório para quem pilota bicicletas elétricas.
Além disso, os textos citam itens como campainha, iluminação dianteira, iluminação traseira e sinalização refletiva. Esses equipamentos aumentam a visibilidade do condutor, principalmente à noite ou em locais com pouca iluminação.
A exigência busca reduzir o risco de acidentes e também facilitar a identificação das bicicletas elétricas durante a circulação.
Celular e fone de ouvido podem ser proibidos durante a condução
As novas regras também querem combater distrações no trânsito. Por isso, os projetos podem proibir o uso de celular durante a condução, salvo em sistema que não tire as mãos do guidão.
O uso de fones de ouvido também entra na mira. A preocupação é que o condutor deixe de ouvir buzinas, alertas, aproximação de veículos ou pedidos de passagem.
Além disso, as propostas podem impedir o transporte de cargas que prejudiquem o equilíbrio da bicicleta. A intenção é evitar manobras perigosas e quedas em vias movimentadas.
Serra discute Programa Bike Segura
Na Serra, o vereador Renato Ribeiro apresentou o Programa Bike Segura. O projeto quer organizar o uso das bicicletas elétricas no município e criar regras específicas para a circulação desse tipo de veículo.
A proposta estabelece idade mínima de 16 anos, prevê equipamentos obrigatórios, define limites de velocidade e inclui ações educativas. Antes de virar lei, o texto ainda precisa passar pelas etapas de análise e votação na Câmara Municipal.
O projeto também prevê campanhas em escolas públicas e privadas. A ideia é orientar estudantes, pais e responsáveis sobre os riscos do uso inadequado das bicicletas elétricas.
Acidentes aumentam preocupação com bikes elétricas
O avanço das bicicletas elétricas nas ruas passou a preocupar autoridades por causa dos acidentes. No Espírito Santo, o estado já registrou 134 ocorrências envolvendo esse tipo de veículo em 2026.
Desse total, 62 acidentes ocorreram na Serra. Os dados consideram registros oficiais e atendimentos com acionamento de socorro. Portanto, o número real pode ser maior.
Ainda em 2026, o Espírito Santo registrou sete mortes relacionadas a bicicletas elétricas. Em um dos casos, uma mulher de 57 anos morreu após ser atingida por um ônibus enquanto trafegava em uma faixa exclusiva.
Escolas podem receber campanhas sobre bicicletas elétricas
O projeto da Serra também inclui ações educativas em unidades de ensino. As campanhas devem explicar como usar bicicletas elétricas com segurança, onde circular e quais cuidados os adolescentes precisam tomar.
Além disso, a proposta cria o Selo Escola Cidadã. A certificação seria concedida a instituições que desenvolvam atividades de educação no trânsito e segurança para estudantes.
O texto ainda permite parcerias com empresas, entidades e instituições ligadas à mobilidade urbana. Dessa forma, o município poderia ampliar campanhas de orientação e reforçar a fiscalização.
Regras ainda precisam avançar
As mudanças ainda não valem em todo o país. O projeto nacional segue em tramitação na Câmara dos Deputados, enquanto as regras municipais dependem de aprovação nas câmaras de cada cidade.
Mesmo assim, a discussão já mostra uma tendência: as bicicletas elétricas devem passar por uma fiscalização mais clara nos próximos meses.
Caso as propostas avancem, adolescentes, famílias e usuários adultos terão que se adaptar. A circulação poderá depender de idade mínima, capacete, limite de velocidade, equipamentos obrigatórios e respeito às áreas permitidas.
