A compra de vacina contra a Covid-19 feita direto pelo município da Serra foi aprovada na Câmara da Serra, na última segunda-feira (15), Em regime de urgência especial. Na prática, o projeto autoriza o Executivo a ratificar o protocolo de intenções entre municípios brasileiros, com o objetivo de adquirir as vacinas, medicamentos e insumos para a área da saúde.
A matéria recebeu votos favoráveis de 21 vereadores. O presidente, Rodrigo Caldeira (PRTB), vota em caso de empate e Ericson Duarte (Rede) não estava na sessão, segundo informações.
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Mas de acordo com o vereador Ericson Duarte (Rede) ele estava presente sim na sessão da Câmara, quando foi votado o projeto de lei que autorizava o Executivo a comprar vacinas de Covid de forma emergencial.
O vereador destaca que o mais importante naquele momento era votar o regime de urgência, que precisava de 16 votos. ‘Eu estava presente e votei pela aprovação do regime de urgência’, destaca Ericson.
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Na segunda votação, que o quórum é menor e não corria risco de ser rejeitado, o vereador disse que se ausentou em virtude de uma forte dor de cabeça. ‘Na segunda votação o quórum é de 12 votos para aprovação de projeto de lei e não tinha risco do projeto ser rejeitado e dado à forte dor de cabeça eu me retirei do plenário e fui para casa’.
Ericson destacou que, ‘caso houvesse necessidade, mesmo passando mal, eu ficaria para garantir a aprovação do projeto, tão necessário para a população da Serra’.
Aprovado, o protocolo vai se converter em consórcio público. Além disso, fica autorizada a abertura de dotação orçamentária própria para o cumprimento da Lei federal 11.107/2005 e pode ainda ser suplementado, caso necessário.
