O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou que deixará o cargo no próximo dia 4 de abril para disputar as eleições deste ano. Com a renúncia, o vice-governador Ricardo Ferraço assumirá oficialmente o comando do Palácio Anchieta.
Mas por que Casagrande precisa renunciar?
O que diz a legislação eleitoral
A legislação brasileira determina que ocupantes de cargos do Executivo que desejam disputar outro cargo eletivo devem se desincompatibilizar até seis meses antes da eleição.
No caso dos governadores, a regra é clara: quem quiser concorrer a um cargo diferente precisa renunciar dentro desse prazo legal.
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Casagrande já utilizou o dispositivo da reeleição previsto na Constituição. Ele cumpre seu terceiro mandato como governador, dois consecutivos e um anterior; portanto, não pode disputar novamente o Governo do Estado.
Diante desse cenário, o caminho natural dentro do calendário político é a disputa por outro cargo. O Senado Federal é considerado cargo majoritário, assim como o Governo do Estado e a Presidência da República. Ou seja, vence quem obtiver mais votos, sem sistema proporcional.
Para disputar o Senado, Casagrande precisa deixar o governo dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral. Por isso, a renúncia ocorrerá agora em abril.
O que Casagrande disse
Ao anunciar a decisão, o governador afirmou que a saída ocorre com serenidade e planejamento.
“Anuncio minha renúncia com serenidade e convicção de que Ricardo Ferraço está preparado para dar continuidade ao trabalho e aprimorar tudo o que construímos até aqui. Ao longo do mês de março faremos uma transição responsável”, declarou.
Ele também destacou os resultados da gestão iniciada em 2019, citando equilíbrio fiscal, investimentos em infraestrutura e avanços na área de segurança pública.
Quem assume o governo?
Com a renúncia formalizada, Ricardo Ferraço assume definitivamente o Governo do Estado.
O vice-governador afirmou que manterá o ritmo administrativo.
“É arregaçar as mangas e trabalhar ainda mais, mantendo o rumo e o ritmo que vêm transformando o Espírito Santo”, declarou.
Segundo o governo, a transição será organizada e não haverá interrupção nas obras ou nos projetos estratégicos. Casagrande e Ferraço afirmaram que todas as ações em andamento seguirão normalmente.
