Trinta autuações de descarte irregular de lixo somente este ano. Esta é o número divulgado pela prefeitura da Serra, por meio da Fiscalização Ambiental que realiza ações rotineiras em diversas localidades do município para coibir este tipo de ação. A equipe também recolheu cinco veículos – que estavam sendo utilizados para cometer a infração.
Em 2015 foram registradas 98 autuações. Deste total, 25 infratores tiveram o veículo apreendido, em sua maioria caminhões.
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Há casos de flagrantes registrados a partir da Central de Videomonitoramento, ligada à Secretaria de Defesa Social (Sedes). A Polícia Militar também é chamada para atuar em conjunto, se necessário.
Dependendo do material descartado, das características ambientais do local e de outros fatores, a multa pode chegar a R$ 25 mil, valor que é aplicado em dobro no caso de reincidência.
Além da multa, quando o veículo é apreendido, a devolução só é feita mediante análise do julgamento, realizado pela Junta de Avaliação de Recursos (JARI) da Prefeitura. O infrator também assina um termo, no qual se compromete a não utilizar o veículo para este tipo de ação, pois em caso de reincidência a legislação prevê a não devolução do veículo.
Integram ainda a lista de penalidades, a obrigação do infrator em recolher todo o material descartado de forma irregular e, na sequência, apresentar documento que comprove a destinação final correta.
Como denunciar
As denúncias são fundamentais para permitir que outros casos de descarte irregular de resíduos sejam flagrados. Para isso, a população pode entrar em contato pelos telefones (27) 99951-2321 / 0800 2839780.
João de Barro – Ecoentulho
Uma opção para pequenos geradores de resíduos é o projeto João de Barro – Ecoentulho, localizado em Novo Porto Canoa. Entre os serviços oferecidos estão o de recolhimento de móveis (após agendamento) e o de recebimento de resíduos da construção civil ou de podas.
O material reciclável é destinado às associações de catadores do município. Já os móveis, que estiverem em boas condições de uso, são doados.
Serviço:
Telefone: (27) 3341-4153
Funcionamento: de segunda a sexta-feira
Horário: 8 às 17 horas.
