Os supermercados continuarão com as portas fechadas aos domingos, mas uma nova decisão estabelece uma importante mudança no funcionamento das lojas. Após semanas de negociações entre empresários e trabalhadores, representantes da categoria divulgaram um novo calendário que prevê a manutenção da restrição, com uma exceção durante a temporada de verão.
A decisão foi anunciada nesta sexta-feira (30). Pelas condições apresentadas, os estabelecimentos permanecerão fechados aos domingos durante novembro e parte de dezembro de 2026. Entretanto, a partir de 20 de dezembro, as lojas poderão voltar a receber consumidores também no primeiro dia da semana.
A autorização especial deverá permanecer em vigor até 7 de fevereiro de 2027. Depois desse período, o fechamento dominical voltará a ser aplicado, conforme o entendimento divulgado pelos representantes dos trabalhadores.
O anúncio representa um avanço nas negociações, mas ainda existe uma ressalva importante: a entidade empresarial informou que as conversas não estavam oficialmente concluídas. Portanto, o calendário divulgado pelo sindicato ainda depende de confirmação formal.
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Supermercados fechados aos domingos: decisão é anunciada após negociações
A nova definição foi anunciada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do Espírito Santo (Sindicomerciários-ES), após reuniões com representantes da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio-ES).
As negociações envolvem o funcionamento de mais de 1.500 estabelecimentos distribuídos pelos 78 municípios capixabas.
Entre os segmentos abrangidos pela convenção coletiva estão supermercados, hipermercados, atacarejos, atacadistas de alimentos, mercearias e hortifrutis. A discussão também contempla lojas de materiais de construção.
A restrição começou em 1º de março de 2026, quando as entidades estabeleceram um período experimental de oito meses para avaliar os efeitos do fechamento aos domingos.
Inicialmente, o acordo teria validade até 31 de outubro. Por isso, empresários e trabalhadores precisavam discutir a continuidade da medida antes do encerramento do prazo.
As reuniões ocorreram durante outubro e ganharam novos desdobramentos na quinta-feira (29).
Na sexta-feira (30), o Sindicomerciários anunciou que havia conseguido preservar o descanso dominical dos trabalhadores, mas com uma flexibilização durante o verão.
Entretanto, a Fecomércio-ES informou que as condições de funcionamento ainda estavam em discussão. A Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) também não apresentou uma confirmação sobre o novo calendário.
Dessa forma, a manutenção do fechamento com exceção para o verão foi anunciada pelo sindicato, mas ainda não havia confirmação conjunta de todas as entidades.
Quando os supermercados poderão voltar a abrir aos domingos?
O calendário apresentado pelo Sindicomerciários prevê uma mudança temporária durante as festas de fim de ano e a alta temporada, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
A proposta considera o aumento da movimentação comercial nesse período, especialmente nas cidades que recebem turistas.
De acordo com as condições anunciadas, o funcionamento ficará organizado da seguinte maneira:
- De 1º de novembro a 19 de dezembro de 2026: supermercados permanecem fechados aos domingos.
- De 20 de dezembro de 2026 a 7 de fevereiro de 2027: abertura aos domingos poderá acontecer durante a temporada de verão.
- A partir de 8 de fevereiro de 2027: retorno da restrição dominical, conforme o calendário divulgado pelo sindicato.
É importante destacar que a liberação durante o verão não obriga todos os estabelecimentos a funcionar.
Cada empresa poderá avaliar suas condições de atendimento e organizar as equipes, respeitando as regras trabalhistas e as condições que vierem a ser formalizadas.
Além disso, o calendário não significa que os supermercados estarão fechados durante todos os dias de dezembro ou janeiro.
A restrição em discussão envolve especificamente os domingos. O funcionamento nos demais dias continuará sujeito às regras habituais e às disposições sobre feriados.
Fechamento também atinge atacarejos e lojas de materiais de construção
A medida não se limita aos supermercados tradicionais.
Segundo o Sindicomerciários, o entendimento divulgado também alcança outros estabelecimentos do comércio alimentício e do setor de materiais de construção.
Entre eles estão hipermercados, atacarejos, mercearias, hortifrutis e lojas de gêneros alimentícios instaladas em shopping centers.
Entretanto, existem exceções para determinados negócios familiares.
Pequenas mercearias e estabelecimentos administrados diretamente pelos proprietários poderão funcionar aos domingos quando os próprios sócios realizarem as atividades, observadas as condições previstas nas regras aplicáveis.
Por isso, o fechamento não significa que absolutamente todos os pontos de venda de alimentos ficarão impedidos de atender aos consumidores.
A restrição está relacionada principalmente ao trabalho dos empregados abrangidos pela convenção coletiva.
Trabalhadores defendem manutenção do fechamento aos domingos
Para o Sindicomerciários, o resultado anunciado representa um avanço na preservação do descanso semanal.
O presidente da entidade, Rodrigo Rocha, destacou que a manutenção do domingo de folga está entre as principais conquistas defendidas pelos trabalhadores.
Segundo o sindicato, a medida permite maior convivência familiar e contribui para melhorar a organização da rotina dos profissionais do comércio.
Entretanto, outras reivindicações continuam em negociação.
Uma das prioridades é ampliar o pagamento de tíquete-alimentação para trabalhadores do setor lojista, que não possuem necessariamente as mesmas condições oferecidas a funcionários de supermercados.
Além disso, os representantes discutem reajustes salariais e outras cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho.
Já os empresários avaliam aspectos relacionados aos custos operacionais, à organização das jornadas e às necessidades do comércio durante a alta temporada.
A Fecomércio-ES defende um modelo que concilie os direitos dos empregados com a segurança jurídica das empresas e as particularidades de cada atividade comercial.
Fechamento dos supermercados aos domingos provocou mudança nas vendas
O funcionamento dos supermercados aos domingos passou a ser discutido com maior intensidade após a divulgação dos primeiros resultados econômicos da restrição.
Um levantamento da empresa de inteligência de mercado Scanntech identificou redução de 1,3% no faturamento do varejo alimentar capixaba durante março e abril de 2026, em comparação com os mesmos meses do ano anterior.
Enquanto isso, o setor registrou crescimento médio de 0,7% no Brasil.
O estudo também apontou mudanças no comportamento dos consumidores, que passaram a concentrar parte das compras em outros dias da semana.
Entretanto, o aumento da movimentação de segunda-feira a sábado não compensou integralmente a retração observada no período analisado.
Apesar dos resultados, os números não permitem afirmar que toda a diferença no faturamento ocorreu exclusivamente por causa do fechamento aos domingos.
Os efeitos econômicos, as condições de trabalho e as necessidades dos consumidores continuam entre os argumentos apresentados nas negociações.
Supermercados ficarão fechados aos domingos durante todo o ano de 2027?
A manutenção do fechamento é a principal condição anunciada pelo sindicato para o próximo período.
Entretanto, a abertura temporária durante o verão representa uma mudança importante em relação ao modelo adotado desde março.
Pelo calendário divulgado, os estabelecimentos poderão funcionar aos domingos até 7 de fevereiro de 2027, dentro da janela especial que começa em dezembro.
Depois disso, a expectativa é de retorno ao fechamento dominical.
Contudo, a continuidade das regras depende da formalização do entendimento entre as entidades responsáveis pela negociação coletiva.
Até a manhã deste sábado (31), a última posição pública localizada da Fecomércio-ES ainda indicava que as negociações continuavam em andamento.
Assim, o anúncio do Sindicomerciários sinaliza a manutenção do fechamento com exceção para o verão, mas não permite afirmar que todos os detalhes já estejam definitivamente aprovados pelas partes.
Não existe, também, uma determinação federal que obrigue todos os supermercados brasileiros a fechar aos domingos. A medida discutida decorre das condições negociadas para os estabelecimentos abrangidos pela convenção coletiva.
