Na última quarta-feira (13) a Câmara da Serra rejeitou o projeto de lei 292/2017 de autoria do Poder Executivo. O PL promovia 32 mudanças de lei em 177 artigos, e tratava de inúmeros assuntos diferentes. O projeto que foi protocolado no final de novembro causou discórdia entre vereadores e categorias de servidores, e mesmo com a sua rejeição, promete seguir causando confusão. Politicamente, esse PL deve representar mais um capítulo das fortes tensões que vem marcando a Câmara da Serra.
Questionada sobre o assunto, a Presidente da Casa, vereadora Neidia Maura Pimentel (PSD) afirma que a votação seguiu de forma normal no âmbito do Legislativo, mas faz críticas ao líder do prefeito Audifax (Rede) na Câmara, o vereador Luiz Carlos Moreira (PMDB). “Vejo como uma votação normal de parlamento, porém, sugiro que Audifax (Rede) reflita sobre a sua liderança na Câmara e também sua base, que ontem mostrou fragilidade, quanto teve apenas 13 vereadores votando com ele, e vereadores inclusive do partido dele”, disse Neidia.
Já o líder do prefeito na Câmara, Luiz Carlos Moreira (PMDB), relaciona a derrota na votação com o clima de rivalidade entre os vereadores, que se deflagrou ainda mais após o caso ocorrido em julho desse ano que degringolou para a eleição de Rodrigo Caldeira (Rede) à presidência da Câmara. Na ocasião o vereador ficou pouco menos de uma semana na função, quando a Justiça concedeu uma liminar retornando com Neidia.
“Acho que a derrota não foi dele (Audifax); é um processo que se projeta desde a época que o Caldeira ganhou a eleição, licitamente; depois perdeu judicialmente. O desejo de Audifax era ter mantido a Neidia, como até hoje, é uma situação cômoda. Daí para frente estamos tentando nos harmonizar, se acertar. Em seguida mandou esse projeto sem discussão, muito confiante na presidente, que é ela que está liderando” afirma Moreira.
Moreira afirma ainda que a derrubada do projeto não trará problemas ao prefeito. “Um poder concentrado no Executivo através do prefeito, e no Legislativo, através da presidente, excluindo os outros vereadores. Acho que a rejeição do projeto não trouxe problema para o prefeito; ele volta com o projeto no ano que vem”, disse.
Questionada sobre o assunto a assessoria do prefeito Audifax se limitou a dizer que “por meio de uma manobra de um pequeno grupo (nove vereadores), que de forma irresponsável, não aprovou importantes temas para a Serra”, disse a nota.
Como se deu a votação:
Após grande rejeição do projeto de lei 292/2017 por parte de várias classes, com mais ênfase nos servidores municipais, os vereadores em conjunto com o prefeito Audifax promoveram uma série de mudanças. Todas essas adaptações foram inseridas na Emenda 58, ao projeto de Lei. Porém, mesmo com tais mudanças, o plenário não atingiu 2/3 da votação favorável à emenda.Com isso, o projeto votado seguiu sem adaptações e foi rejeitado por 16 votos contra e 6 a favor.
