Os servidores estaduais do Espírito Santo terão um aumento de 4,5% no salário a partir do mês de maio. O projeto de lei foi aprovado nesta segunda-feira (05) pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e concede o reajuste a ativos e inativos. Além disso, os servidores também serão beneficiados com um aumento de R$ 600 para R$ 800 no tíquete-alimentação.
A medida aprovada contempla servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além dos servidores do Ministério Público (MPES), da Defensoria e do Tribunal de Contas. Segundo a Ales informou ao Jornal Tempo Novo, todos as propostas de aumento nos vencimentos dos servidores tramitaram em regime de urgência.
O projeto voltado para os funcionários do poder Executivo abrange os servidores públicos, incluindo militares, da administração direta, das autarquias e das fundações públicas de Direito Público.
Já o projeto do TCES destaca que o reajuste será destinado a todos os servidores, independente do vínculo, seja efetivo, comissionado e em designação temporária.
O reajuste passa a valer aos vencimentos do primeiro dia do mês de maio. Ainda de acordo com o texto dos projetos, as despesas para a concessão do reajuste “correrão por conta das dotações orçamentárias consignadas na lei Orçamentária Anual do ano de 2025, destinadas a esse fim, que serão suplementadas, se necessário”.
Na justificativa, os proponentes indicam que a proposta visa propiciar aos servidores ativos, aposentados e pensionistas uma recomposição linear de seus rendimentos, em consonância com a política de valorização de pessoal.
Servidores também terão aumento no tíquete-alimentação
Também foi aprovado o aumento o valor do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Executivo dos atuais R$ 600 para R$ 800. A iniciativa altera a Lei 10.723/2017, que regulamenta a concessão de auxílio-alimentação para os servidores públicos ativos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Espírito Santo.
Após a aprovação dos projetos, todas eles seguem para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).