Cidade mais populosa do Espírito Santo, a Serra também amarga a primeira posição no ranking estadual com o maior número de pessoas em situação de extrema pobreza. Em função disso, os serranos podem ser contemplados com a construção de um banco de alimentos, que será o primeiro da cidade.
A iniciativa foi estimulada por seminário promovido pelo deputado federal Givaldo Vieira (PT-ES) para debater a política nacional de resíduos sólidos com enfoque no combate ao desperdício de alimentos e confirmada pela secretária de Assistência Social da Serra, Elcimara Rangel, em discurso, na última sexta-feira (29). A secretária informou que o município tem 38 mil pessoas em extrema pobreza e outras 100 mil em situação de pobreza.
Ela também denunciou o corte de 98% no orçamento do Ministério da Assistência Social para 2018, apresentado pelo Governo federal.
Autor do requerimento para o seminário, que foi realizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados, o deputado Givaldo, presidente da CDU, considerou a organização do banco de alimentos uma grande vitória. “A proposta do evento era de provocar ações práticas e efetivas para aproveitar os alimentos e matar a fome do nosso povo. Por isso convidamos entidades com plena capacidade para problematizar o tema, expor iniciativas exitosas e encaminhar decisões, como esta do banco de alimentos, que ajudamos a incentivar”, relatou Givaldo.
Coordenador Nacional do Mesa Brasil Sesc, René Lopo, destacou a contribuição dos bancos de alimentos para a redução do desperdício e lembrou que muitos doadores não querem fazê-lo porque não se sentem seguros pela legislação. “Temos hoje 90 unidades do programa de Banco de Alimentos no país, em todas as capitais, com uma equipe multidisciplinar. Assinamos termos de parceria com doadores, como a Ceasa, e apresentamos prestação de contas. Mas a maioria dos potenciais doadores se sente desprotegida legalmente”, assinalou.
O deputado Givaldo é autor do projeto de lei 3070/2015, que estimula a criação de bancos de alimentos para receber, selecionar e distribuir gratuitamente produtos aptos ao consumo humano, seguindo as normas sanitárias. “A lei vai organizar toda a distribuição de alimentos, de acordo com as normas sanitárias exigidas”, explicou.
O projeto de lei está pronto para ir à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados, tendo sido aprovado nas comissões de mérito e na de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), em julho deste ano.
Participaram, ainda, do seminário a secretária de Cidadania da Serra Lourencia Riani; de Agricultura e Pesca Gustavo De Biase; a vereadora de Baixo Guandu (ES) Sueli Teodoro; o presidente da Federação das Associações de Pescadores Profissionais, Artesanais e Aquicultores do Espírito Santo (Fapaes), além de membros do Consea, movimentos sociais e entidades capixabas ligadas ao tema.
