Professores e outros trabalhadores da rede pública de ensino passaram a contar com um pagamento extraordinário que pode chegar a R$ 3.500. O abono alcança diferentes funções ligadas ao funcionamento das escolas e foi incluído na folha salarial de setembro.
O benefício não ficou restrito aos profissionais que atuam diretamente em sala de aula. A medida também alcança servidores das áreas pedagógica, administrativa, técnica e operacional. Entretanto, o valor integral depende do tempo de trabalho considerado para cada profissional.
A iniciativa acontece em Cariacica, no Espírito Santo. A administração municipal anunciou inicialmente um abono de R$ 3,5 mil para os profissionais da Educação e, posteriormente, encaminhou à Câmara Municipal o projeto com as regras detalhadas para o pagamento.
Secretaria de Educação libera abono de R$ 3.500
Pelas regras definidas no Projeto de Lei nº 48/2026, o valor máximo do benefício é de R$ 3.500 por profissional. O cálculo considera os 12 meses anteriores ao pagamento.
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Na prática, cada mês de efetivo exercício corresponde a 1/12 do valor máximo. Portanto, quem trabalhou durante todos os 12 meses considerados pode receber os R$ 3.500 integrais. Já profissionais com período menor recebem uma quantia proporcional. Períodos iguais ou superiores a 15 dias contam como um mês para esse cálculo.
Dessa forma, a informação inicial de que todos receberiam exatamente R$ 3.500 ganhou uma ressalva depois da apresentação das regras do benefício.
O pagamento é feito em parcela única e não representa aumento permanente no salário dos servidores. O abono também não se incorpora aos vencimentos futuros.
Professores e servidores estão entre os beneficiados
A lista de profissionais contemplados é ampla. O texto prevê o benefício para trabalhadores ativos da Educação Básica que estejam em efetivo exercício e lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Entre as funções alcançadas estão:
- professores e demais docentes;
- pedagogos;
- coordenadores;
- profissionais de direção e administração escolar;
- assistentes educacionais;
- secretários escolares;
- bibliotecários;
- servidores das áreas técnica, administrativa e operacional.
Além disso, o projeto inclui profissionais que atuam em planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, assessoramento e suporte pedagógico.
Por outro lado, existem situações específicas que podem impedir o recebimento. O texto estabelece regras para servidores inativos, cedidos ou afastados em determinadas modalidades de licença. Algumas situações, como licença-maternidade, estão entre as exceções previstas.
Quem acumula legalmente mais de um cargo, emprego ou função também recebe apenas um abono, conforme a regra estabelecida para o pagamento.
Abono entrou na folha de pagamento de professores e servidores
A Prefeitura definiu a folha salarial de setembro para realizar o pagamento extraordinário. Registros do Portal da Transparência de Cariacica mostram movimentações referentes ao chamado “abono magistério” em 23 de setembro de 2026, com valores já registrados como liquidados e pagos.
Assim, o benefício deixou apenas a fase de anúncio e avançou para a execução financeira durante o mês de setembro.
Os recursos utilizados estão vinculados à Educação. O projeto menciona, entre as fontes, verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb.
Contratos temporários também terão continuidade em 2027
Além do pagamento extraordinário, a administração municipal anunciou outra medida para os trabalhadores da rede.
A Prefeitura confirmou que pretende manter em 2027 os contratos temporários dos profissionais da Educação, dando continuidade aos vínculos desses trabalhadores no próximo ano. A renovação foi anunciada juntamente com o abono.
Na ocasião, a administração informou ainda que pretende fazer um novo anúncio relacionado à categoria em dezembro, mas não detalhou antecipadamente qual será a medida.
Portanto, o pacote anunciado para a Educação reúne duas frentes diferentes: de um lado, o pagamento extraordinário de até R$ 3.500 aos profissionais que atendem aos critérios; de outro, a previsão de continuidade dos contratos temporários durante 2027.
