Professores e outros profissionais da educação pública terão um reforço importante no orçamento ainda neste mês. A Secretaria de Educação (Sedu) confirmou o pagamento de um benefício que poderá acrescentar milhares de reais à remuneração dos servidores.
O dinheiro extra entrará na folha salarial de julho. Entretanto, os trabalhadores não receberão uma quantia única. Cada profissional terá o benefício calculado de acordo com a própria remuneração e com os critérios de desempenho estabelecidos para o programa.
Pelas regras, o pagamento poderá alcançar o equivalente a um salário e meio. Dessa maneira, um professor que recebe R$ 8 mil por mês poderá ganhar até R$ 12 mil adicionais.
Para um profissional com salário de R$ 3 mil, por exemplo, o benefício poderá chegar a aproximadamente R$ 4,5 mil. O valor final, porém, dependerá do resultado individual do servidor e dos indicadores alcançados pela unidade onde ele trabalha.
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A medida beneficiará cerca de 17 mil profissionais vinculados à Secretaria da Educação do Espírito Santo (Sedu). O Governo do Estado reservou mais de R$ 76 milhões para realizar o pagamento neste mês, conforme apurado pelo Portal Tempo Novo.
Abono salarial de R$ 12 mil será pago em julho
Apesar de também ser chamado de abono salarial, o nome oficial do benefício é Bônus de Desempenho. A Sedu concede a bonificação anualmente como uma forma de reconhecer o trabalho desenvolvido nas escolas e em outras unidades da rede estadual.
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O valor de R$ 12 mil não representa uma parcela fixa nem um teto igual para todos os professores. Esse montante corresponde a uma simulação para um servidor cuja remuneração usada no cálculo seja de R$ 8 mil.
Como a legislação permite pagar até uma vez e meia o salário, o cálculo ficaria assim:
- Remuneração de R$ 3 mil: bônus de até R$ 4,5 mil;
- Remuneração de R$ 5 mil: bônus de até R$ 7,5 mil;
- Remuneração de R$ 6 mil: bônus de até R$ 9 mil;
- Remuneração de R$ 8 mil: bônus de até R$ 12 mil.
Em determinadas situações, vantagens permanentes e adicionais incorporados à remuneração também podem integrar a base usada no cálculo. Por isso, profissionais que ocupam o mesmo cargo poderão receber quantias diferentes.
Quem poderá receber o dinheiro extra?
O pagamento alcançará profissionais que atendem aos requisitos definidos pela legislação do Bônus de Desempenho. O programa considera tanto os resultados coletivos da unidade de ensino quanto a avaliação individual de cada servidor.
Na prática, não basta integrar o quadro da Secretaria de Educação para receber automaticamente o valor máximo. O cálculo leva em conta fatores como o período trabalhado, o desempenho da escola e o cumprimento dos critérios individuais.
A Bonificação por Desempenho da rede estadual está regulamentada pela Lei Complementar nº 504 e por decretos estaduais. As normas autorizam o pagamento de até um salário e meio por ano aos profissionais que cumprem as condições estabelecidas.
O servidor poderá conferir o valor individual no contracheque referente à folha de julho. Como o pagamento varia de pessoa para pessoa, a quantia recebida por um colega não necessariamente será igual à depositada para outro profissional.
Secretaria de Educação muda cálculo do abono salarial
A Sedu também anunciou mudanças na metodologia usada para calcular o benefício. Segundo a secretaria, o novo formato busca considerar com mais equilíbrio a realidade de cada escola e os resultados alcançados durante o período de avaliação.
A alteração pretende evitar que unidades com contextos diferentes sejam analisadas exatamente da mesma maneira. Com isso, a Secretaria de Educação espera tornar a distribuição do dinheiro mais justa, transparente e coerente com o trabalho realizado pelos profissionais.
O Governo do Espírito Santo trata o bônus como uma política de valorização dos servidores da educação. Além de recompensar os resultados, o pagamento movimentará mais de R$ 76 milhões e provocará um impacto significativo na folha salarial deste mês.
Professores também receberão novos notebooks
O pagamento do bônus não será a única medida voltada aos professores da rede estadual. A Secretaria de Educação também iniciou o processo para comprar mais de 17 mil notebooks destinados aos docentes.
O investimento estimado nos computadores chega a aproximadamente R$ 85 milhões. Os equipamentos deverão apoiar o planejamento das aulas, o acesso às plataformas educacionais e a realização de atividades pedagógicas e administrativas.
De acordo com a Sedu, os notebooks serão disponibilizados aos professores para uso no trabalho. A entrega ocorrerá em regime de comodato, o que significa que os servidores poderão utilizar os equipamentos, mas os computadores continuarão pertencendo ao Estado.
A previsão oficial estabelece a entrega dos aparelhos em até 60 dias depois da emissão da autorização de fornecimento. O prazo dependerá do andamento da contratação e das etapas necessárias para distribuir os equipamentos.
Com o bônus de desempenho e a aquisição dos computadores, a Secretaria de Educação afirma que pretende ampliar a valorização dos profissionais, modernizar as condições de trabalho e fortalecer o uso de ferramentas digitais nas escolas estaduais.
