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segunda-feira, 06 de abril de 2020

Alvarás sanitários vencidos terão validade de 6 meses na Serra

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Redação Jornal Tempo Novo com informações de assessoriahttps://www.portaltemponovo.com.br
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Os alvarás que vencerem nos próximos 60 dias terão validade por 6 meses. Foto: Everton Nunes/Secom

A Vigilância Sanitária da Serra está realizando diversas ações para ajudar no enfrentamento ao coronavírus. Além de passar recomendações e orientações às Instituições de Longa Permanência de Idosos, também adotou novas medidas sobre licenciamento sanitário e atendimento ao público.

Os alvarás sanitários vencidos, que possuem processo em trâmite na Vigilância Sanitária, terão suas validades estendidas pelo prazo de 06 meses. As empresas cujos álvaras sanitários vencerão nos próximos 60 dias, tambem terão vigência prorrogada por 06 meses.

Em razão da situação de emergência em saúde pública (Decreto Municipal nº 5.884), a Vigilância Sanitária da Serra fechou seu serviço de protocolo presencial neste período. Porém, os empreendedores continuam a ser atendidos por e-mail ou através do portal Simplifica.

As novas empresas que pretendem solicitar álvara sanitário devem acessar o endereço www.simplifica.es.gov.br. Ele é expedido em até 24 horas para atividades consideradas de baixo risco.

Já os que necessitam requerer o álvara pela primeira vez, mas que não têm um CNPJ novo, devem fazer a solicitação para o email [email protected].

Os demais documentos que seriam entregues presencialmente devem ser enviados para os emails: [email protected] do setor de Supervisão de Alimentos; [email protected] do setor de Supervisão de Medicamentos;  [email protected] para o setor de Serviços de Interesse à Saúde;  [email protected] para o setor de Supervisão de Engenharia e Arquitetura.

Os recursos de autos de infração também serão entregues por meio eletrônico através do email  [email protected].

Instituições de Longa Permanência de Idosos

A Vigilância Sanitária da Serra orientou reforçar os cuidados com higiene pessoal, deu orientações sobre como utilizar o Equipamento de Proteção Individual (EPI), como realizar o manejo de pacientes com sintomas respiratórios, fez restrições à visitantes e outros.

 

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