Gabriel Almeida
Está tramitando na Câmara da Serra um projeto de lei que quer autorizar moradores que residem em ruas sem saídas a utilizar cancelas, correntes e até portões para fechar a rua e controlar o trânsito de pessoas e veículos que não residam no local, como uma espécie de condomínio fechado. A proposta deve passar pelo crivo dos vereadores nos próximos dias.
O projeto de lei Nº 93/2018 que é de autoria do vereador Alexandre Xambinho (Rede), autoriza o fechamento ao tráfego de veículos de estranhos aos moradores de conjunto de lotes destinados à habitação cujo acesso é apenas por meio de uma única via, ruas sem saída e ruas em travessas com características de ruas sem saída.
Caso o projeto vire lei, os moradores, cerca de 70% dos residentes da rua, terão que entrar com um pedido de fechamento da via na Prefeitura da Serra. Assim que for autorizado, o município irá apresentar o projeto de como deverá ser feito o fechamento, a instalação e custos do serviço, que serão de responsabilidade dos moradores. As calçadas deverão ficar livres para a passagem dos pedestres, mas a partir das 22h poderá ser fechada e aberta apenas as 7h00 do dia seguinte.
De acordo com o vereador, o projeto de lei tem como objetivo criar, uma norma específica para esses casos. “A primeira regra é que as ruas tenham apenas usos residenciais. O fechamento da via não será permitido caso essa rua dê passagem para alguma área de uso público como áreas verdes ou equipamentos da cidade”, explica.
A entrada de estranhos na rua não poderá ser proibida, mas o vereador afirma que o fechamento dessas ruas irá no mínimo inibir a circulação de pessoas mal intencionadas. “A proibição de impedir a entrada de estranhos nas ruas não significa que o projeto não ira ajudar na segurança. O uso de cancelas ou portões no mínimo irá inibir a circulação de pessoas com más intenções”, afirma.
O projeto é polêmico, e ainda está tramitando na Câmara da Serra e caso for aprovado pela Casa de leis seguirá para a sansão ou veto do prefeito Audifax Barcelos (Rede).
