Projeto obriga escolas da Serra a terem plano de evacuação em casos de emergência

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O projeto cita o massacre na escola da cidade de Suzano, em SP.

Todas as unidades de ensino da Serra, sejam públicas ou privadas, deverão ter um plano de evacuação de pessoas com planejamento prévio e treinamento para casos de emergência ou de perigo, como um incêndio ou uma enchente, por exemplo. Pelo menos é o que prevê o Projeto de Lei nº 147/2019 apresentado pelo vereador Fábio Duarte (PDT) que começa a tramitar na Câmara Municipal.

De acordo com a proposta, a medida vale para escolas de ensino infantil, fundamental e médio, que serão obrigadas a criar um plano de evacuação apropriado a cada tipo de instalação, no intuito de realizar uma ação rápida e segura para alunos, professores e funcionários.

O planejamento também deve respeitar as regras e técnicas de acessibilidade do Corpo de Bombeiros, como também as normas referentes à Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT) NBR 9050. Vale lembrar que a escola pode não funcionar caso os Bombeiros não liberem laudo técnico aprovando o plano de evacuação apresentado pelas unidades de ensino.

Projeto obriga escolas da Serra a terem plano de evacuação em casos de emergência
O vereador Fábio Duarte é o autor do Projeto de Lei. Foto: Divulgação

O projeto determina, ainda, que sejam estabelecidas no plano de evacuação medidas específicas adotas para cada tipo de situação de emergência, como incêndios, vazamentos de gás, panes, tremores, invasão da escola por terceiros não identificados, dentre outras situações de perigo ou risco aos alunos e funcionários.

Além disso, crianças pequenas e pessoas com necessidades especiais deverão ser alvo de procedimentos específicos em caso de evacuação da escola, que também deverá conter uma espécie de mapa (a planta do local) detalhando a localização de portas e janelas, as rotas de fuga e saídas de emergência e a existência de extintores de incêndio.

“Não queremos que casos como a tragédia de Realengo, de Suzano, do Colégio Goyases, da Creche Gente Inocente ocorram em nosso município. Por isso, é extremamente importante a criação de uma cultura preventiva, fundada na capacitação de profissionais da educação, e também de pais e alunos, com o objetivo maior que a preservação da vida”, argumenta o vereador Fábio Duarte na justificativa do projeto de lei.

Segundo o parlamentar, outras cidades do país estão aplicando medidas semelhantes. Ele acredita, ainda, que a proposta vai ajudar principalmente os alunos, uma vez que não sabem que procedimentos adotar em momentos de perigo, ameaça ou emergência dentro da escola.

Caso na Serra

Em abril desse ano o TEMPO NOVO noticiou com exclusividade uma invasão de homens armados na escola de ensino fundamental Aureniria Correia Pimental, em Novo Horizonte. A intenção era executar um dos estudantes. No entanto, ninguém se feriu (relembre desse caso clicando aqui).

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