O Espírito Santo vive um cenário preocupante de muita agitação nos presídios. Em um intervalo de uma semana, duas grandes fugas foram registradas, uma no Centro de Detenção Provisória (CDP) da Serra e outra no Complexo Prisional do Xuri, em Vila Velha. No caso específico da Serra, o presídio, construído em local de difícil acesso, está agora de frente para a futura Rodovia do Contorno do Mestre Álvaro, que, após ser inaugurada, será o viário mais moderno do estado.
Essa realidade, somada aos problemas enfrentados pelo sistema prisional capixaba (e brasileiro de maneira geral), pode se tornar um problema para a segurança da unidade. Quem corrobora com essa afirmação é Rhuan Fernandes, presidente do Sindicato dos Inspetores Penitenciários do Espírito Santo (Sindaspes). De acordo com ele, a rodovia vai trazer muitos benefícios à cidade. Entretanto, o CDP da Serra, que fica a apenas 130 metros da pista, precisa receber investimentos, especialmente na recomposição do seu quadro de pessoal, para mitigar o aumento da insegurança que essa proximidade pode trazer.
O CDP da Serra está localizado no distrito rural do Queimado, local onde a nova rodovia está sendo construída. Dados repassados por Rhuan apontam que o presídio está com o dobro da sua capacidade. Planejado para 548 presos, atualmente a unidade abriga cerca de mil encarcerados. Além disso, detalhou Rhuan, há uma grande defasagem de pessoal, que foi agravada recentemente quando cerca de 30 servidores foram realocados para outras unidades prisionais. Essa transferência ocorreu devido à própria defasagem no sistema como um todo. O presidente do Sindaspes explicou que o Espírito Santo conta com aproximadamente 1.800 policiais penais, mas o número adequado seria entre 5 mil e 6 mil.
“Essa transferência de servidores da unidade da Serra para outros presídios deixa o local ainda mais inseguro. O motivo dessa mudança se deve à própria defasagem, já que outras unidades enfrentam um quadro ainda menor de servidores. Estamos há 11 anos sem a entrada de novos servidores concursados. Se o número de servidores estivesse adequado, a Rodovia do Contorno do Mestre Álvaro não fragilizaria tanto. Mas o problema é que a situação de defasagem é alta e, somado a isso, pode sim trazer maior insegurança, pois a estrada oferece maior visibilidade e acessibilidade, dificultando a vigilância”, explicou.
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Recentemente, o Governo do Estado do Espírito Santo anunciou 600 vagas para recomposição de pessoal no sistema prisional do Estado. O edital já foi lançado e as inscrições já se encerraram. Existe a expectativa de que, desse novo contingente, uma parte seja realocada na Serra, especialmente considerando que a maior acessibilidade proporcionada pela Rodovia do Contorno do Mestre Álvaro pode gerar mais insegurança em um cenário de defasagem de pessoal e superlotação de presos.
No caso da Serra, o problema da falta de pessoal é ainda mais acentuado pelo fato de a unidade ser isolada, diferente, por exemplo, do Xuri, que é um complexo prisional e permite remanejamentos internos conforme a necessidade. Na unidade da Serra, explicou Rhuan, a maioria dos presos são acusados de assassinato, tráfico de drogas e roubo. Além disso, a maioria é proveniente de ações criminosas supostamente cometidas na própria Serra e são mantidos provisoriamente enquanto aguardam julgamento. Essa política visa facilitar para que os familiares não tenham que se deslocar grandes distâncias para visitá-los.
“A população precisa se preocupar, pois a segurança pública começa nas unidades prisionais, especialmente com essa questão das facções criminosas. Todo mundo que é preso [na Serra] vai para lá [Queimado]”, explicou Rhuan.
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), responsável pelas questões prisionais, foi contatada para acrescentar informações. A respeito da hipótese de aumento da insegurança, acarrestada pela construção do Contorno do Mestre Álvaro, a Sejus nada comentou. Poré, disse que mantém efetivo proporcional nas unidades prisionais para garantir a segurança das operações. Sobre as tranfeência, justificou que seguem critérios técnicos e de necessidade.
A Secretaria ratificou que tem atuado para ampliar o número de servidores em todo o Estado. Para isso, çembrou que está em andamento o concurso público, com a oferta de 600 vagas, mais cadastro de reserva. Além disso, também está em curso o processo seletivo para seleção de inspetor penitenciário em designação temporária. Por fim a Sejus disse que tem investido recursos para manutenção e melhorias da infraestrutura das unidades prisionais do Estado.
