Marcellino Pinto Ribeiro Duarte nasceu na Serra (ES), em 1788, filho do padre Marcelino Pinto Ribeiro. Embora o nome de sua mãe não apareça nos registros, seu pai o reconheceu e garantiu sua educação, direcionando-o para a carreira religiosa, embora essa não fosse sua vontade. Depois de ordenado, recebeu a cadeira de Gramática Latina em Vitória, além de terras e outros bens. Integrante da tradicional família Pinto Ribeiro, de prestígio na capitania, Marcellino teve condições financeiras que lhe permitiram manter uma vida confortável e, posteriormente, estabelecer-se na Corte.
Desde jovem, destacou-se também pela literatura. Seus primeiros versos conhecidos datam de 1805, quando ainda estudava no Rio de Janeiro. Em 1817, escreveu Derrota de uma viagem feita para o Rio de Janeiro, seu poema mais conhecido, no qual narrou sua viagem à Corte e fez críticas ao governador do Espírito Santo, Francisco Alberto Rubim. Embora a tradição tenha relacionado a viagem a uma suposta perseguição política, pesquisas posteriores (Campos; Pandolfi; Basile, 2018) indicam que não é possível atribuir a ela uma única causa. A partir das transformações provocadas pela Revolução do Porto, em 1820, Marcellino passou a se envolver cada vez mais nos debates políticos que atravessavam o Brasil e o Espírito Santo.
Sua atuação ganhou destaque especialmente no período que antecedeu a Independência. Em 1822, publicou o panfleto O Brasil Indignado contra o Projeto Anti-Constitucional sobre a privação das suas atribuições, no qual defendia maior autonomia para o Brasil e criticava as medidas das Cortes portuguesas. Assim, utilizou a escrita como forma de participação política em um momento de profundas mudanças. Marcellino morreu em 1860, aos 72 anos, deixando uma trajetória que reuniu religião, educação, literatura, jornalismo e política. Hoje, é patrono da cadeira nº 1 da Academia Espírito-santense de Letras e é considerado um dos principais nomes da literatura produzida no Espírito Santo.
O Espírito Santo na Independência do Brasil
Quando pensamos na Independência do Brasil, é comum imaginar apenas D. Pedro às margens do Ipiranga, em São Paulo. No entanto, a separação de Portugal foi um processo que envolveu diferentes regiões, grupos políticos e disputas pelo poder. No Espírito Santo, 1822 também foi um ano de intensa movimentação. Em 1º de março, foi instalada a Junta Provisória de Governo, criada no contexto das transformações políticas provocadas pela Revolução Liberal do Porto, iniciada em Portugal em 1820.
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A mudança, porém, não significou estabilidade. Nos meses seguintes, a província viveu disputas políticas e conflitos envolvendo autoridades civis e militares. Em julho, por exemplo, o comandante das armas, Julião Fernandes Leão, entrou em choque com a Junta Provisória e acabou preso e enviado para a Corte. Ao mesmo tempo, a tensão social também se manifestava de outras formas: em maio, escravizados da região da Serra protagonizaram uma revolta, exigindo liberdade e pressionando o vigário local para que cumprisse a promessa de alforria.
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Enquanto esses conflitos aconteciam, as ideias de autonomia política avançavam. A Junta Provisória recebeu orientações para impedir a entrada de pessoas vindas de Portugal com nomeações para cargos públicos e, em setembro, foi determinada a suspensão do envio de tropas, mantimentos e munições para a Bahia, onde os combates contra as forças portuguesas estavam em andamento. Isso mostra que o Espírito Santo não estava isolado do processo: suas autoridades acompanhavam os acontecimentos e já tomavam decisões relacionadas ao futuro político do Brasil.
Em setembro de 1822, o Grande Oriente do Brasil enviou o ouvidor Manoel Pinto Ribeiro Sampaio ao Espírito Santo com a missão de divulgar as ideias de emancipação. Ele entrou em contato com membros da Junta Provisória e outras pessoas influentes da província, encontrando, segundo o registro histórico fornecido por Basílio Daemon, pouca resistência.
No dia 12 de outubro de 1822, as câmaras municipais da província, com exceção de São Mateus, juraram a Independência e aclamaram D. Pedro I como imperador constitucional e defensor perpétuo do Brasil. Vitória e outras localidades celebraram o acontecimento com festas, iluminações e manifestações públicas. São Mateus, que naquele momento ainda mantinha vínculos administrativos com a Bahia, só realizaria o juramento em janeiro de 1823, momento em que também voltaria a fazer parte do Espírito Santo.
É nesse cenário de disputas, mudanças políticas e circulação de novas ideias que aparece Marcellino Pinto Ribeiro Duarte. O padre capixaba não foi apenas um espectador dos acontecimentos: envolveu-se diretamente nos debates que antecederam a Independência e utilizou a escrita para defender suas posições políticas.
O capixaba que escreveu pela Independência
Em março de 1822, poucos meses antes da Independência, Marcellino Pinto Ribeiro Duarte entrou no debate político por meio da imprensa. Sob o pseudônimo de “Philopátrico”, que significa “amigo da pátria”, publicou o manifesto O Brasil Indignado contra o Projeto Anti-Constitucional sobre a privação das suas atribuições. O texto fazia parte de uma intensa circulação de jornais, panfletos e manifestos que discutiam os rumos do Brasil depois da Revolução Liberal do Porto, de 1820. Naquele momento, uma das principais preocupações era a possibilidade de que as decisões das Cortes de Lisboa reduzissem novamente a autonomia que o Brasil havia adquirido desde a transferência da Corte portuguesa para o Rio de Janeiro.
Marcellino criticava justamente esse movimento. Para ele, o Brasil já havia alcançado condições políticas, econômicas e intelectuais que não permitiam que seus assuntos continuassem sendo decididos exclusivamente em Lisboa. Segundo Victor Guasti (2021), sua argumentação partia da ideia de que uma colônia passava por diferentes etapas de desenvolvimento: primeiro a dependência, depois o amadurecimento de suas instituições e, finalmente, a capacidade de conduzir o próprio destino. Influenciado por autores como Guillaume-Thomas Raynal e Dominique-Georges-Frédéric de Pradt, Marcellino apresentava o Brasil como um território que havia chegado a um estágio de maturidade incompatível com uma relação de submissão colonial.
Outro ponto importante do manifesto era a comparação entre Brasil e Portugal. Marcellino procurava demonstrar que o Brasil já possuía população, riquezas e possibilidades econômicas suficientes para sustentar um futuro próprio. Por isso, considerava injusto que Portugal tentasse limitar seus interesses ou retirar atribuições que haviam sido conquistadas ao longo dos anos. Sua defesa da autonomia não era apenas política: envolvia também a liberdade para organizar as leis, administrar a economia e garantir aos brasileiros condições para decidir sobre o futuro do território.
Ao mesmo tempo, Marcellino defendia a permanência de D. Pedro no Brasil. Essa posição não significava simplesmente uma defesa da monarquia por tradição. O príncipe era apresentado como uma figura capaz de proteger os interesses brasileiros diante das decisões das Cortes e de preservar a unidade do território. O manifesto também demonstrava preocupação com a possibilidade de que a disputa entre Brasil e Portugal provocasse uma fragmentação política, razão pela qual a defesa da autonomia aparecia associada à necessidade de manter a unidade e construir instituições capazes de garantir direitos individuais e segurança jurídica.
No final, o tom de Marcellino se torna ainda mais confiante. Ele apresenta o Brasil como um país em processo de crescimento, cujo desenvolvimento não poderia ser interrompido pelas decisões tomadas em Portugal. Assim, O Brasil Indignado não foi apenas uma crítica às Cortes de Lisboa: foi também uma tentativa de apresentar um projeto para o futuro brasileiro. Antes mesmo do 7 de setembro, um padre nascido na Serra utilizava a palavra escrita para defender que o Brasil já havia amadurecido o suficiente para conduzir seus próprios caminhos – uma posição que ajuda a compreender como a Independência foi sendo construída também por meio de ideias, debates e disputas políticas.
Referências
CAMPOS, Adriana Pereira; PANDOLFI, Fernanda Cláudia; BASILE, Marcelo Otavio Neri de Campos. Percursos de um homem de letras nos oitocentos: as múltiplas faces de Marcelino Pinto Ribeiro Duarte. Dossiê Regência e Imprensa. Almanack. Set 2018.
DAEMON, Basílio Carvalho. Província do Espírito Santo: sua descoberta, história cronológica, sinopse e estatística. Vitória: Secretaria de Estado da Cultura; Arquivo Público do Estado do Espírito Santo, 2010.
GUASTI, Victor Augusto Mendonça. Um liberal combatente pelas letras: o manifesto de padre Marcelino Pinto Duarte Ribeiro e seu projeto de Independência do Brasil. Revisto do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo, v. 5, p. 8-222, 2021.
