Com valor estimado de R$ 371 milhões em cinco anos, a Prefeitura da Serra abriu concorrência pública para execução dos serviços relacionados à limpeza urbana e descarte de lixo no município. A licitação foi fatiada em cinco lotes, de acordo com a natureza de cada serviço. Sete empresas conseguiram habilitação para participar do certame. As empresas vão gerenciar um total de 150 mil toneladas de lixo por ano.
O primeiro lote é o que tem maior valor de contrato: R$ 180 milhões. Trata-se do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Que, resumidamente, é o trabalho feito pelos caminhões de lixo, que inclui retirada de entulho. Já o lote 2 se refere à limpeza de logradouros públicos, ou seja, o serviço de varrição de rua, “limpeza de valas, canais e lagoas ou similares”, de acordo com o edital. Esse lote está avaliado em R$ 112 milhões.
O terceiro e o quarto, com valor inicial de R$ 47 milhões e R$ 22 milhões, respectivamente, tratam-se da disposição dos resíduos em aterro sanitário e triagem de rejeitos da construção civil. Por fim, o quinto lote, que tem valor mais baixo, de R$ 10,5 milhões, refere-se ao tratamento e disposição de resíduos da saúde.
De acordo com o edital, o serviço deverá começar ainda nos primeiros meses de 2020. Para os lotes 1 e 2, que somam R$ 292 milhões, foram habilitadas as empresas Corpus (que já faz o serviço em Vitória), Localix, Ecosystem, Litucera e AS Gestão de Serviços Especializados. Já para os demais, apenas a Marca Ambiental – que já executa esse serviço – foi habilitada.
A reportagem encaminhou uma série de perguntas para a Assessoria de Comunicação da Prefeitura da Serra, mas até o fechamento da edição não houve resposta.
PPP não saiu do papel
Vale lembrar que, no início do ano, a Prefeitura tinha a intenção de implantar uma parceria público-privada (PPP) na gestão do lixo. Chegou a ser elaborado um Termo de Referência. O valor do contrato foi estimado em R$ 2,5 bilhões em 30 anos.
No entanto, a chamada PPP do Lixo ficou no epicentro de uma disputa política entre o poder Executivo e vereadores de oposição. Na prática, a Prefeitura queria implantar a parceria por meio de decreto; já a Câmara, por meio de um projeto de lei aprovado em abril, obrigou o Executivo a tramitar a PPP dentro do Legislativo, o que fez a Prefeitura desistir do projeto.